Em vigor

Decreto nº 3, de 12.09.2019

Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2012 sob responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.

Em vigor

Lei nº 962, de 03.09.2019

Cria o plano municipal de Educação Ambiental.

Em vigor

Decreto nº 2, de 02.09.2019

Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015 e mantém elegível o senhor Javan de Oliveira Silva.

Em vigor

Decreto nº 1, de 26.08.2019

Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2016.

Em vigor

Lei nº 961, de 02.08.2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 983, de 22.04.2019

Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, (adiantamentos) no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 955, de 24.01.2019

Institui o fundo municipal de apoio à conservação e manutenção das entradas que integram o „programa caminhos do campo‟ e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 954, de 28.12.2018

Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2019.

Em vigor

Lei nº 953, de 20.12.2018

Dispões sobre alterações no plano plurianual de 2018-2021.

Em vigor

Lei nº 951, de 24.10.2018

Dispõe sobre o conselho municipal de turismo e sobre o fundo municipal de turismo, revoga a lei nº 297/99 e a lei nº 298/99 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 950, de 24.10.2018

Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM pedra azul que autoriza o ingresso de novo municipio consorciado e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 949, de 21.09.2018

Institui a campanha voluntária “semana do coração de alerta e orientação” sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.

Em vigor

Lei nº 948, de 06.08.2018

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 947, de 26.07.2018

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME de Ibitirama/es e dá outras providências.

Em vigor

Decreto nº 3, de 16.07.2018

Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015.

Em vigor

Decreto nº 2, de 16.07.2018

Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2014.

Em vigor

Lei nº 946, de 05.07.2018

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil (FMEI).

Em vigor

Lei nº 945, de 05.06.2018

Autoriza o município de Ibitirama a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza também o registro, pelo município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 944, de 09.05.2018

Revoga a lei municipal nº 890/2015 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) coordenador da unidade municipal de microcrédito para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico junto ao ‘programa nosso credito’, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias.

Em vigor

Lei nº 943, de 27.04.2018

Altera o anexo i da lei municipal n° 494/2004.

Em vigor

Decreto nº 1, de 16.04.2018

Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2011.

Em vigor

Lei nº 942, de 26.03.2018

Dispõe sobre alteração do art. 4º da lei municipal nº 735/2011 e dá outras providencias.

Em vigor

Lei nº 941, de 28.12.2017

Disciplina a participação de Ibitirama/es no consórcio público da região polo sul – CIM polo sul e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 939, de 26.12.2017

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.

Em vigor

Lei nº 940, de 26.12.2017

Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2018.

Em vigor

Lei nº 938, de 19.09.2017

Institui o programa de recuperação fiscal de Ibitirama – refis municipal de 2017 e dá outras providências.

Em vigor

Lei Complementar nº 12, de 18.08.2017

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 936, de 14.03.2017

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Ibitirama e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 935, de 14.03.2017

Altera o artigo 127 da lei 025/90 que ‘dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ibitirama e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 934, de 14.03.2017

Revoga leis, cria atribuições e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 933, de 14.03.2017

Revoga leis, extingue cargos comissionados e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 932, de 16.02.2017

Cria o cargo e atribuições do coordenador do centro de referência da assistência social (CRAS) e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 931, de 16.02.2017

Cria o programa de estágio e suas regras para o âmbito municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 930, de 16.02.2017

cria as atribuições e o cargo de coordenador da estratégia saúde da família (ESF) do município e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 929, de 16.02.2017

Altera a lei municipal nº 513/2004 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 928, de 16.02.2017

Dispõe, nos termos do art. 8º da lei municipal nº 801/12, sobre a criação do cargo comissionado de controlador geral do município e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 927, de 23.01.2017

Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXII do art. 5º; inciso II do § do art. 3° do art. 37; e § 2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Em vigor

Lei nº 926, de 11.01.2017

Cria o cargo de diretor geral da câmara municipal de Ibitirama, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 925, de 10.01.2017

Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUNMPDEC e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 924, de 10.01.2017

Cria o conselho municipal de controle social de saneamento básico e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 923, de 10.01.2017

Altera e suprime parágrafos de artigos da lei 172/1993, e inclui seção III no capitulo IV, para aperfeiçoar as disposições gerais e dispor da atribuição de carga horária especial e da outras providencias.

Em vigor

Lei nº 921, de 10.01.2017

Altera a lei complementar municipal nº 001/2014, equipada o salário do cargo em comissão cc-1 ao do ccac-1 na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 920, de 05.01.2017

Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.

Em vigor

Lei nº 919, de 29.12.2016

Autoriza a concessão de revisão geral anual, na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do poder executivo municipal e efetivos do magistério de Ibitirama/es e da outras providencias.

Em vigor

Lei nº 918, de 14.12.2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Ibitirama/es.

Em vigor

Decreto nº 2, de 21.11.2016

Aprova contas da prefeitura Municipal de Ibitirama referente ao exercício de 2013.

Em vigor

Lei nº 917, de 30.08.2016

Ementa: dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 916, de 19.05.2016

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 915, de 29.04.2016

Concede concessão de revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 910, de 30.12.2015

Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2016.

Em vigor

Lei nº 895, de 13.07.2015

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 889, de 08.04.2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Em vigor

Lei nº 882, de 30.12.2014

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2015.

Em vigor

Lei nº 883, de 30.12.2014

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.