Departamento Jurídico

05MAR2024

Março lilás: Mês de prevenção do câncer de colo de útero

Março lilás: Mês de prevenção do câncer de colo de útero

05/03/2024 14h01  •  atualizado há 6 horas  •  Autor e Fonte: Câmara de Ibitirama

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https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhB.html
15FEV2024

Câmara Municipal de Ibitirama restitui mais de R$ 290 mil à Prefeitura

Câmara Municipal de Ibitirama restitui mais de R$ 290 mil à Prefeitura

15/02/2024 14h03  •  atualizado há 5 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os representantes da mesa diretora da Câmara Municipal sugeriram que o valor devolvido seja usado no transporte universitário.

Com o fechamento da contabilidade que acontece anualmente após cada ano legislativo, a Câmara Municipal de Ibitirama/ES devolveu para a Prefeitura Municipal a quantia de R$ 295.896,51 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao ano de 2023...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbh8.html
12DEZ2023

Dezembro vermelho: mês dedicado à conscientização sobre o HIV

Dezembro vermelho: mês dedicado à conscientização sobre o HIV

Dezembro vermelho: mês dedicado à conscientização sobre o HIV

12/12/2023 14h46  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara de Ibitirama

Dezembro vermelho: Mês de prevenção, assistência, proteção, solidariedade e promoção dos direitos humanos das pessoas portadoras de HIV.

Dezembro vermelho: Mês de prevenção, assistência, proteção, solidariedade e promoção dos direitos humanos das pessoas portadoras de HIV...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbh6.html
01NOV2023

Novembro azul. Mês mundial de combate ao câncer de próstata. Previna-se!

Novembro azul. Mês mundial de combate ao câncer de próstata. Previna-se!

01/11/2023 11h44  •  atualizado há 2 dias  •  Autor e Fonte:

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https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbh2.html
19JUN2023

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama

Mesa Diretora

19/06/2023 15h15  •  atualizado há 2 dias  •  Autor e Fonte: Câmara de Ibitirama

A mesa diretoria da Câmara Municipal de Ibitirama é composta pelo presidente Luciano Dias da Silva Neto, 1º secretário Josimar da Silva Ribeiro e 2º secretário Marcelo Pirovani Mataveli...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhs.html
19JUN2023

Vereadores da Câmara Municipal de Ibitirama

Vereadores da Câmara Municipal de Ibitirama

19/06/2023 11h02  •  atualizado há 2 dias  •  Autor e Fonte: Câmara de Ibitirama

Os vereadores tem um importante papel, no Poder Legislativo: Elaborar e aprovar leis municipais, fislizar ações do Executivo, exercer com equilibrio e firmeza o dever de representar o povo, empenhar-se na difusão e prática dos valores democráticos e apresentar sugestões à administração...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbht.html
24JUN2020

14º Batalhão da PMES comemora 10 anos de atuação na Região do Caparaó

14º Batalhão da PMES comemora 10 anos de atuação na Região do Caparaó

Policial Militar e viatura da PM

24/06/2020 09h39  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: PMES

A Unidade é composta pelos municípios de Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Irupi, Muniz Freire e Brejetuba.

Nesta quarta-feira (24/06/2020), o 14º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, sediado no município de Ibatiba-ES, completa dez anos de instalação e atuação, como guardião do Caparaó capixaba...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhm.html
20MAR2020

Decreto da Prefeitura de Ibitirama suspende Concurso Público do município

Decreto da Prefeitura de Ibitirama suspende Concurso Público do município

20/03/2020 18h07  •  atualizado há 6 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Prefeitura de Ibitirama

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção do novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a Notificação Recomendatória N° 02/2020 expedida pelo Ministério Publico do Estado do Espirito Santo, Gabinete do 1° Promotor de Justiça de Alegre e Ibitirama/ES;...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhp.html
19MAR2020

Ministério Público do ES emite Nota Recomendatória para suspender concurso público de Ibitirama

Ministério Público do ES emite Nota Recomendatória para suspender concurso público de Ibitirama

19/03/2020 17h05  •  atualizado há 32 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: MPES

A Notificação Recomendatória nº 02/2020 pede que seja suspenso imediatamente todos os trâmites relacionados ao concurso público realizado pela Prefeitura de Ibitirama

O Promotor de Justiça do Munistério Público do ES, Dr. Matheus Leme Novaes, encaminhou uma Notificação Recomendatória para a Prefeitura de Ibitirama, sugerindo que seja suspenso imediatamente os trâmites relativos ao concurso público até segunda ordem, devendo ser providenciada a devida publicação da referida suspensão, visando resguardar a integridade dos candidatos e aplicadores de provas, seguindo, assim, as diretrizes necessárias para enfrentamento do problema relevante de saúde pública...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhn.html

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(Lei Complementar nº 1/2014) Art.6°- Ao Departamento Jurídico compete:

I - Possibilitar o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadora, constitucionalmente atribuídas à Câmara Municipal;

II - Assessorar a Mesa Diretora, as Comissões Legislativas e os vereadores em matérias que exijam apreciação técnico-jurídica e regimental, elaborando os pareceres de natureza jurídica, devidos e necessários, em especial os de responsabilidade das Comissões Permanentes e Temporárias;

III - Elaborar projetos de Emendas à Lei Orgânica do Município, de Lei, de Decreto Legislativo e de Resolução;

IV - Orientar e acompanhar os trabalhos durante a sessão, realizar a elaboração das pautas de projetos, de pedidos de informações e de requerimentos das sessões ordinárias e extraordinárias;

V - Proceder à consolidação e à atualização da legislação municipal;

VI - Viabilizar, por ordem expressa da Presidência, o ingresso de ações judiciais ou as defesas e recursos em processos administrativos e judiciais de interesse do Poder Legislativo;

VII - Executar outras atribuições correlatas, a critério da Presidência.


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  • Valquíria Damasceno Bernardo Vitório

    Assessora JurídicaValquíria Damasceno Bernardo Vitório

    Valquíria Damasceno Bernardo Vitório

    Email: adv.valquiria@hotmail.com

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