POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Ibitirama (CMI). (CNPJ/MF nº 31.726.854/0001-83).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://ibitirama.es.leg.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Ibitirama (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

__________

Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Ibitirama) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021

https://ibitirama.es.leg.br/politica-de-privacidade.html

05MAR2024

Março lilás: Mês de prevenção do câncer de colo de útero

Março lilás: Mês de prevenção do câncer de colo de útero

05/03/2024 14h01  •  atualizado há 1 dia  •  Autor e Fonte: Câmara de Ibitirama

...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhB.html
15FEV2024

Câmara Municipal de Ibitirama restitui mais de R$ 290 mil à Prefeitura

Câmara Municipal de Ibitirama restitui mais de R$ 290 mil à Prefeitura

15/02/2024 14h03  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os representantes da mesa diretora da Câmara Municipal sugeriram que o valor devolvido seja usado no transporte universitário.

Com o fechamento da contabilidade que acontece anualmente após cada ano legislativo, a Câmara Municipal de Ibitirama/ES devolveu para a Prefeitura Municipal a quantia de R$ 295.896,51 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao ano de 2023...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbh8.html
12DEZ2023

Dezembro vermelho: mês dedicado à conscientização sobre o HIV

Dezembro vermelho: mês dedicado à conscientização sobre o HIV

Dezembro vermelho: mês dedicado à conscientização sobre o HIV

12/12/2023 14h46  •  atualizado há 44 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara de Ibitirama

Dezembro vermelho: Mês de prevenção, assistência, proteção, solidariedade e promoção dos direitos humanos das pessoas portadoras de HIV.

Dezembro vermelho: Mês de prevenção, assistência, proteção, solidariedade e promoção dos direitos humanos das pessoas portadoras de HIV...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbh6.html
01NOV2023

Novembro azul. Mês mundial de combate ao câncer de próstata. Previna-se!

Novembro azul. Mês mundial de combate ao câncer de próstata. Previna-se!

01/11/2023 11h44  •  atualizado há 3 dias  •  Autor e Fonte:

...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbh2.html
19JUN2023

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitirama

Mesa Diretora

19/06/2023 15h15  •  atualizado há 49 minutos  •  Autor e Fonte: Câmara de Ibitirama

A mesa diretoria da Câmara Municipal de Ibitirama é composta pelo presidente Luciano Dias da Silva Neto, 1º secretário Josimar da Silva Ribeiro e 2º secretário Marcelo Pirovani Mataveli...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhs.html
19JUN2023

Vereadores da Câmara Municipal de Ibitirama

Vereadores da Câmara Municipal de Ibitirama

19/06/2023 11h02  •  atualizado há 55 minutos  •  Autor e Fonte: Câmara de Ibitirama

Os vereadores tem um importante papel, no Poder Legislativo: Elaborar e aprovar leis municipais, fislizar ações do Executivo, exercer com equilibrio e firmeza o dever de representar o povo, empenhar-se na difusão e prática dos valores democráticos e apresentar sugestões à administração...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbht.html
24JUN2020

14º Batalhão da PMES comemora 10 anos de atuação na Região do Caparaó

14º Batalhão da PMES comemora 10 anos de atuação na Região do Caparaó

Policial Militar e viatura da PM

24/06/2020 09h39  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: PMES

A Unidade é composta pelos municípios de Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Irupi, Muniz Freire e Brejetuba.

Nesta quarta-feira (24/06/2020), o 14º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, sediado no município de Ibatiba-ES, completa dez anos de instalação e atuação, como guardião do Caparaó capixaba...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhm.html
20MAR2020

Decreto da Prefeitura de Ibitirama suspende Concurso Público do município

Decreto da Prefeitura de Ibitirama suspende Concurso Público do município

20/03/2020 18h07  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Prefeitura de Ibitirama

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção do novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a Notificação Recomendatória N° 02/2020 expedida pelo Ministério Publico do Estado do Espirito Santo, Gabinete do 1° Promotor de Justiça de Alegre e Ibitirama/ES;...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhp.html
19MAR2020

Ministério Público do ES emite Nota Recomendatória para suspender concurso público de Ibitirama

Ministério Público do ES emite Nota Recomendatória para suspender concurso público de Ibitirama

19/03/2020 17h05  •  atualizado há 32 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: MPES

A Notificação Recomendatória nº 02/2020 pede que seja suspenso imediatamente todos os trâmites relacionados ao concurso público realizado pela Prefeitura de Ibitirama

O Promotor de Justiça do Munistério Público do ES, Dr. Matheus Leme Novaes, encaminhou uma Notificação Recomendatória para a Prefeitura de Ibitirama, sugerindo que seja suspenso imediatamente os trâmites relativos ao concurso público até segunda ordem, devendo ser providenciada a devida publicação da referida suspensão, visando resguardar a integridade dos candidatos e aplicadores de provas, seguindo, assim, as diretrizes necessárias para enfrentamento do problema relevante de saúde pública...

https://ibitirama.es.leg.br/l/cbbhn.html

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade