Em vigor

Ato nº 5, de 10.02.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2024 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 4, de 10.02.2025

ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMPÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013.

Em vigor

Ato nº 3, de 20.01.2025

NOMEIA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI NO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

Em vigor

Ato nº 2, de 16.01.2025

NOMEIA VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO NO NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

Em vigor

Ato nº 1, de 02.01.2025

NOMEIA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE NO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

Em vigor

Ato nº 18, de 10.12.2024

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Em vigor

Ato nº 17, de 10.12.2024

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. SINDY DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Em vigor

Ato nº 13, de 30.08.2024

ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013

Em vigor

Ato nº 11, de 03.06.2024

APLICA .PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2023 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 10, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 9, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 8, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 7, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 6, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 5, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 4, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 3, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 2, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 1019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 1, de 12.03.2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.

Em vigor

Ato nº 31, de 30.11.2023

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 30, de 30.11.2023

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 29, de 30.11.2023

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 28, de 30.11.2023

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Em vigor

Ato nº 27, de 28.11.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 037 /2022 (de 27 de julho de 2022) o IPCA-E- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, apurado no ano de 2022, cujo índice é de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por centot, sobre o auxítio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de lbitirama.

Em vigor

Ato nº 26, de 29.08.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador ANTONIO VILETE BARRADAS - matrícula nº 256, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 25, de 29.08.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador CÉLIO MARTINS MORALES - matrícula nº 546, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 24, de 29.08.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - matrícula nº 554, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 23, de 29.08.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador AILTON DA COSTA SILVA - matrícula nº 558, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 22, de 29.08.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da ex-servidora LUCILEIA MARTINS MORALIS - matrícula nº 159, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 21, de 29.08.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-servidor PAULO ROBERTO FALEIRO - matrículas nº 568, 572 e 580, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 20, de 29.08.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-assessor contábil GUILHERME PORTES DA COSTA - matrículas nº 566 e 571. da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 19, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador VALTELY ROCHA PEIXOTO - matrícula nº 583, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 18, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JUACI LADEIRA ALVES - matrícula nº 577, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 17, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador SERGIO SILVA - matrícula nº 576, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 16, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO - matrícula nº 575, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 15, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI - matrícula nº 574, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 14, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS - matrícula nº 570, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 13, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JOSÉ PAULA MACHADO FILHO - matrícula nº 557, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 12, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO - matrícula nº 556, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 11, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora MARIA VIRGÍNIA MENDES BERNARDO - matrícula nº 582, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 10, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora VALQUÍRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 9, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 8, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE - matrícula nº 584, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 7, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ROSILENE MARIA MENDES - matrícula nº 396, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 6, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA - matrícula nº 140, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 5, de 05.06.2023

Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor ROMILDO BERNARDINO - matrícula nº 550, da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 4, de 02.05.2023

NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

Em vigor

Ato nº 3, de 31.03.2023

Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama.

Em vigor

Ato nº 2, de 20.03.2023

Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013.

Em vigor

Ato nº 1, de 16.01.2023

Nomeia José Uênis Alves Zamboti no Cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Ibitirama.