Sistema de legislação, Câmara de Ibitirama

Legislação

Início
Localizar
Detalhes
Exportação

Ato

legislação

Câmara de Ibitirama

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

Lei 25/1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitirama e dá outras providências.
24.769
Lei 961/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
24.377
Lei Orgânica 1/2018 O Município de IBITIRAMA, unidade do Estado do Espírito santo, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, reger-se-á pôr esta lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e pelas leis que adotar, observados os princípios das Constituições federal e Estadual.
24.217
Resolução 3/2006 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ibitirama - ES.
24.188
Lei Complementar 01/2014 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.
24.087
Lei 882/2014 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2015.
24.070
Lei Complementar 12/2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
23.946
Lei 920/2017 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.
23.919
Lei 948/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
23.875
Lei 895/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
23.736

copiar

https://ibitirama.es.leg.br/legislacao.html

imprimir

TODAS AS PÁGINAS

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Localizar

Exibindo o total de 87 registros, divididos em 2 páginas.

ANOMÊS

2025106 registros202476 registros202378 registros202217 registros20217 registros20201 registro201911 registros201815 registros201721 registros20166 registros20153 registros20143 registros20131 registro20111 registro20062 registros19931 registro19901 registro

JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

1
2

Em vigor

Ato nº 42, de 18.11.2025

ALTERA DATA DE PUBLICAÇÃO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 42, de 17.11.2025

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 41, de 05.11.2025

EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CMI-ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 40, de 16.10.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 39, de 16.10.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 38, de 16.10.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 37, de 15.10.2025

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 36, de 04.09.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 35, de 21.08.2025

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 34, de 11.08.2025

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 33, de 28.07.2025

EXONERA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 32, de 14.07.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 31, de 14.07.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 30, de 14.07.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 29, de 14.07.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 28, de 14.07.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO ANO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 27, de 14.07.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 26, de 14.07.2025

APLICA PERCENTUAL DO EPCA-E, APURADORADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 25, de 02.07.2025

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A ROSILENE MARIA MENDES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 24, de 02.07.2025

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A GILMAR TIMOTEO DE SOUZA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 23, de 02.07.2025

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A ROMILDO BERNARDINO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 21, de 30.06.2025

EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SINDY DOS SANTOS RODRIGUES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 20, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 19, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 18, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 17, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 16, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 15, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 14, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 13, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 12, de 12.06.2025

APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 11, de 10.06.2025

NOMEIA CAMILA DE ALMEIDA QUARTO NO CARGO DE PROCURADORA GERAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 10, de 02.06.2025

NOMEIA RANIELY FARIA BARRADAS PARA O CARGO DE TESOUREIRA

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 9, de 29.05.2025

EXONERA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 8, de 29.05.2025

EXONERA VALQUIRIA DAMASCENO B. VITÓRIO

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 7, de 19.05.2025

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 6, de 19.05.2025

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 5, de 10.02.2025

APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2024 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 4, de 10.02.2025

ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMPÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 3, de 20.01.2025

NOMEIA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI NO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 2, de 16.01.2025

NOMEIA VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO NO NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 1, de 02.01.2025

NOMEIA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE NO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 18, de 10.12.2024

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 17, de 10.12.2024

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. SINDY DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 13, de 30.08.2024

ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 11, de 03.06.2024

APLICA .PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2023 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 10, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 9, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 8, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 7, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 6, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 5, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 4, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Ato nº 3, de 14.05.2024

APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

1
2

copiar

https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/localizar/a/ato.html

imprimir

TODAS AS PÁGINAS

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

FILTRAR POR TIPO DE ATO

Ato
87
Decreto
24
Lei Complementar
17
Lei Ordinária
115
Lei Orgânica
1
Portaria
98
Resolução
8

total de 7 registros

FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA

Em vigor
350

total de 1 registro

FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA

Executivo
100
Legislativo
250

total de 2 registros

FILTRAR POR PROMULGADOR

Ademilson Eugênio da Costa
1
Ailton da Costa Silva
40
Antônio Vilete Barradas
1
Célio Martins Morales
2
Geraldo Gomes de Carvalho
1
Javan de Oliveira Silva
12
José Mataveli Neto
1
Jose Tavares de Moura
4
Josimar da Silva Ribeiro
106
Luciano Dias da Silva Neto
131
Não informado
1
Paulo Lemos Barbosa
12
Reginaldo Simão de Souza
38

total de 13 registros

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Norma não informada

Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.

localizar norma

copiar

https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/detalhe.html

imprimir

TODAS AS PÁGINAS

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Aguarde, enviando dados!

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade