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Câmara de Ibitirama
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Últimas 10 Normas publicadas
Ato 26/2023Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador ANTONIO VILETE BARRADAS - matrícula nº 256, da Câmara Municipal de Ibitirama.
Ato 25/2023Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador CÉLIO MARTINS MORALES - matrícula nº 546, da Câmara Municipal de Ibitirama.
Ato 24/2023Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - matrícula nº 554, da Câmara Municipal de Ibitirama.
Ato 23/2023Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador AILTON DA COSTA SILVA - matrícula nº 558, da Câmara Municipal de Ibitirama.
Ato 22/2023Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da ex-servidora LUCILEIA MARTINS MORALIS - matrícula nº 159, da Câmara Municipal de Ibitirama.
Ato 21/2023Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-servidor PAULO ROBERTO FALEIRO - matrículas nº 568, 572 e 580, da Câmara Municipal de Ibitirama.
Ato 20/2023Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-assessor contábil GUILHERME PORTES DA COSTA - matrículas nº 566 e 571. da Câmara Municipal de Ibitirama.
Portaria 16/2023DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
Decreto 3/2023JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA.
Portaria 15/2023Atribuir ao servidor efetivo, ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, responsável de Departamento Administrativo e Legislativo – DEAL, a responsabilidade exclusiva de proceder à distribuição dos documentos que são recebidos pelo nosso setor de protocolos.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 25/1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitirama e dá outras providências.
837Lei Orgânica 1/2018 O Município de IBITIRAMA, unidade do Estado do Espírito santo, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, reger-se-á pôr esta lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e pelas leis que adotar, observados os princípios das Constituições federal e Estadual.
794Lei Complementar 01/2014 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.
750Resolução 3/2006 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ibitirama - ES.
746Lei Complementar 12/2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
715Lei 895/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
713Lei 948/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
710Lei 920/2017 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.
705Lei 882/2014 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2015.
705Lei 961/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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