legislação
Câmara de Ibitirama
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Últimas 10 Normas publicadas
PORTARIA LEGISLATIVA 016-2025TORNA PUBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMI/ES, PARA O BIÊNIO 2025/2026, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 008/2025.
Ato 010/2025NOMEIA RANIELY FARIA BARRADAS PARA O CARGO DE TESOUREIRA
Ato 9/2025EXONERA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS
Ato 8/2025EXONERA VALQUIRIA DAMASCENO B. VITÓRIO
Ato 7/2025NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA.
Ato 6/2025NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA.
PORTARIA LEGISLATIVA 015-2025TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTATO
Portaria 013/2025CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS.
Portaria 012/2025TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.
Portaria 011/2025TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 25/1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitirama e dá outras providências.
13.795Lei Complementar 01/2014 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.
13.397Lei Orgânica 1/2018 O Município de IBITIRAMA, unidade do Estado do Espírito santo, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, reger-se-á pôr esta lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e pelas leis que adotar, observados os princípios das Constituições federal e Estadual.
13.347Lei 961/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
13.334Resolução 3/2006 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ibitirama - ES.
13.238Lei 882/2014 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2015.
13.033Lei 948/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
12.957Lei Complementar 12/2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
12.956Lei 920/2017 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.
12.942Lei 895/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12.806
Norma não informada
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