Ato 4/2023NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

Ato 3/2023Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama.

Ato 2/2023Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013.

Portaria 5/2023Estabelece normas para o recebimento de mercadorias e serviços contratados pela Câmara Municipal de Ibitirama-ES.

Portaria 6/2023Nomeia responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais adquiridos pelo poder legislativo municipal.

Portaria 4/2023Torna pública a composição dos vereadores nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitirama para o biênio 2023/2024.

Portaria 3/2023Dispõe sobre a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares e dá outras providências.

Decreto 1/2023Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.

Decreto 2/2023Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza.

Portaria 2/2023Divulga as datas de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibitirama para o ano de 2023.

Lei 889/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Lei 25/1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitirama e dá outras providências.

Lei 1003/2022 ALTERA A LEI Nº 889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Resolução 3/2006 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ibitirama - ES.

Decreto 1/2023 Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.

Lei Complementar 01/2014 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Ato 2/2023 Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013.

Lei Orgânica 1/2018 O Município de IBITIRAMA, unidade do Estado do Espírito santo, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, reger-se-á pôr esta lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e pelas leis que adotar, observados os princípios das Constituições federal e Estadual.

Ato 4/2023 NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.

Ato 3/2023 Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama.