Ato 4/2026NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Resolução 1/2026REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.

Ato 3/2026ATUALIZA VALORES QUE COMPÕEM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA.

Ato 2/2026EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE, DO CARGO DE DIRETORA-GERAL.

Portaria 1/2026SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES.

Ato 1/2026NOMEIA ASSESSOR CONTABIL.

Portaria 36/2025DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA RECESSO PARLAMENTAR.

Lei 1072/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUN. DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUN. DE ENSINO.

Lei 1071/2025DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL ÀS MARGENS DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º. INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1070/2025ALTERA A ALINEA "C" DO ART. 5º DA LEI MUN. Nº. 006/1990, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE SUBVENÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Lei 25/1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitirama e dá outras providências.

Lei Orgânica 1/2018 O Município de IBITIRAMA, unidade do Estado do Espírito santo, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, reger-se-á pôr esta lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e pelas leis que adotar, observados os princípios das Constituições federal e Estadual.

Lei 961/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Lei 882/2014 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2015.

Lei Complementar 12/2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei 948/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei 920/2017 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.

Resolução 3/2006 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ibitirama - ES.

Lei Complementar 01/2014 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Lei 895/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.