legislação
Câmara de Ibitirama
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Últimas 10 Normas publicadas
Ato 4/2023NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.
Ato 3/2023Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama.
Ato 2/2023Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013.
Portaria 5/2023Estabelece normas para o recebimento de mercadorias e serviços contratados pela Câmara Municipal de Ibitirama-ES.
Portaria 6/2023Nomeia responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais adquiridos pelo poder legislativo municipal.
Portaria 4/2023Torna pública a composição dos vereadores nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitirama para o biênio 2023/2024.
Portaria 3/2023Dispõe sobre a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares e dá outras providências.
Decreto 1/2023Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.
Decreto 2/2023Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza.
Portaria 2/2023Divulga as datas de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibitirama para o ano de 2023.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 889/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
21Lei 25/1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitirama e dá outras providências.
19Lei 1003/2022 ALTERA A LEI Nº 889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
14Resolução 3/2006 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ibitirama - ES.
7Decreto 1/2023 Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.
6Lei Complementar 01/2014 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.
6Ato 2/2023 Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013.
5Lei Orgânica 1/2018 O Município de IBITIRAMA, unidade do Estado do Espírito santo, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, reger-se-á pôr esta lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e pelas leis que adotar, observados os princípios das Constituições federal e Estadual.
5Ato 4/2023 NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.
4Ato 3/2023 Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama.
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LEI Nº 949, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
[ Em vigor ]
- Ementa:
Institui a campanha voluntária “semana do coração de alerta e orientação” sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
- Fonte:
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 21 de Setembro de 2018
- Promulgador:
Reginaldo Simão de Souza
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 949/2018), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.