legislação
Câmara de Ibitirama
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Últimas 10 Normas publicadas
Ato 34/2025NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.
Ato 32/2025APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.
Ato 31/2025APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.
Ato 30/2025APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.
Ato 29/2025APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), DA CMI/ES.
Ato 28/2025APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO ANO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.
Ato 27/2025APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.
Ato 26/2025APLICA PERCENTUAL DO EPCA-E, APURADORADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.
Ato 25/2025CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A ROSILENE MARIA MENDES.
Ato 24/2025CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A GILMAR TIMOTEO DE SOUZA.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 25/1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitirama e dá outras providências.
17.032Lei 961/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
16.627Lei Orgânica 1/2018 O Município de IBITIRAMA, unidade do Estado do Espírito santo, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, reger-se-á pôr esta lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e pelas leis que adotar, observados os princípios das Constituições federal e Estadual.
16.549Lei Complementar 01/2014 Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.
16.491Resolução 3/2006 Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Ibitirama - ES.
16.430Lei 882/2014 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2015.
16.311Lei Complementar 12/2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
16.172Lei 948/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
16.139Lei 920/2017 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.
16.136Lei 895/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
16.015
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2025
[ Em vigor ]
- Ementa:
TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.
- Fonte:
PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025
- Promulgador:
Josimar da Silva Ribeiro
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 10 de Março de 2025
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 010/2025), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.