legislação
Câmara de Ibitirama
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Portaria 35/2024Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.
Portaria 34/2024Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.
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Ato 13/2024ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013
As 10 normas mais visualizadas
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6.728Lei 948/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
6.630Lei 895/2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
6.630Lei Complementar 12/2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
6.590
PORTARIA Nº 13, DE 06 DE JUNHO DE 2024
[ Em vigor ]
- Ementa:
TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.
- Fonte:
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024
- Promulgador:
Luciano Dias da Silva Neto
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
quinta-feira, 06 de Junho de 2024
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 13/2024), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.