LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
91 Lei 992/2022 992 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Janeiro de 2022 2022-01-04 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/01/lei/lei-992-2022-vzttj.pdf.html
26 Decreto Legislativo 01/2022 1 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2017 sob responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de fevereiro de 2022. 2022-02-21 08:00:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__001__2022_64524d480206c.pdf.html
30 Decreto Legislativo 02/2022 2 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2018 sob responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de fevereiro de 2022. 2022-02-21 08:00:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002__2022_6452526578c19.pdf.html
92 Lei 993/2022 993 Reconhece como de utilidade pública municipal a escola família agrícola de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Abril de 2022 2022-04-04 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/04/lei/lei-993-2022-fakpr.pdf.html
93 Lei 994/2022 994 Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Abril de 2022 2022-04-04 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/04/lei/lei-994-2022-uzipx.pdf.html
37 Lei 995/2022 995 Altera a sistemática de pagamento do 13º salário do servidor público municipal de Ibitirama/ES Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de julho de 2022 2022-07-14 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_ordinaria_9952022__altera_a_sistematica_de_pagamento_do_13_salario_64527b3eb212b.pdf.html
38 Lei 996/2022 996 Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recurso ambientais e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de julho de 2022 2022-07-14 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/07/lei/lei-996-2022-fpipl.pdf.html
39 Lei 997/2022 997 Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação área de terra para a construção da estação de tratamento de água e esgoto da localidade de pedra roxa e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 01 de agosto de 2022 2022-08-01 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/leiordinaria9972022_64527d24de313.pdf.html
40 Lei 998/2022 998 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 02 de setembro de 2022 2022-09-02 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/09/lei/lei-998-2022-jzxmn.pdf.html
41 Lei 999/2022 999 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos agricultores familiares do Córrego do Paiol e adjacências - AFACOPA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2022 2022-10-24 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/10/lei/lei-999-2022-ogssy.pdf.html
42 Lei 1000/2022 1000 Institui o programa criança feliz e autoriza a contratação temporária de toda a equipe (coordenador, supervisor, visitadores/estagiários) para atuar junto à secretaria municipal de assistência social no desenvolvimento das atividades do programa e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de novembro de 2022 2022-11-07 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1000-2022-dfjyo.pdf.html
43 Lei 1001/2022 1001 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de novembro de 2022 2022-11-09 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1001-2022-qjwhf.pdf.html
44 Lei 1002/2022 1002 Altera a lei nº 912/2016 que autorizou o poder executivo municipal a celebrar convênio com o ‘centro assistencial “maria Giovannina Galloti” – CAMAG/Lar dos Velhinhos do Caparaó’, visando à cooperação financeira. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022 2022-12-13 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1002-2022-zcccz.pdf.html
45 Lei 1003/2022 1003 ALTERA A LEI Nº 889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022 2022-12-13 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/consolidado/45/lei-1003-2022.html https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1003-2022-ufgmf.pdf.html
46 Lei 1004/2022 1004 Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal de Ibitirama - es. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de dezembro de 2022 2022-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1004-2022-qxnzp.pdf.html
47 Lei 1005/2022 1005 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022 2022-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1005-2022-hdfsm.pdf.html
48 Lei 1007/2022 1007 Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022 2022-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1007-2022-pgwgz.pdf.html