LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
103 Lei 889/2015 889 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 08 de abril de 2015 2015-04-08 17:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/consolidado/103/lei-889-2015.html https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2015/04/lei/lei-889-2015-uwnbf.pdf.html
7 Lei 895/2015 895 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de julho de 2015. 2015-07-13 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2015/07/lei/lei-895-2015-jzvtw.pdf.html
13 Lei 910/2015 910 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2016. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de julho de 2015. 2015-12-30 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2015/12/lei/lei-910-2015-jyzog.pdf.html