218 Portaria 23/2024 23 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-23-2024-xrkyp.pdf.html 219 Portaria 24/2024 24 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-24-2024-zkwxv.pdf.html 220 Portaria 25/2024 25 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-25-2024-prgje.pdf.html 228 Portaria 26/2024 26 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa J. FRANCISCO DA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-26-2024-pjoel.pdf.html 229 Portaria 27/2024 27 PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS FALCATRUAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:21:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-27-2024-qhamt.pdf.html 230 Portaria 28/2024 28 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa Tecnofire - Comércio e Serviços De Extintores Ltda. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:27:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-28-2024-wizor.pdf.html 231 Portaria 29/2024 29 PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:30:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-29-2024-rbmqp.pdf.html 232 Portaria 30/2024 30 REGULAMENTA OS ART S. 62 A 70, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR, BAIXO RISCO E BAIXA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE DESBUROCRATIZAR AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, NOS TERMOS QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:31:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-30-2024-ughsu.pdf.html