<?xml version='1.0' encoding='UTF-8'?>
<dados-abertos>
<legislacao>
<legislacao_id>
117
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 7/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
7
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00586, JOSÉ UÊNIS ZAMBOTI, assessor contábil desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como folha de pagamento, empenho, liquidação, pagamento e demais recursos afins.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-16 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-7-2023-bdyrf.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
<legislacao>
<legislacao_id>
118
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 8/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
8
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00014, GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como atos, portarias, decretos legislativos, resoluções legislativas e demais recursos afins.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-16 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-8-2023-oiioy.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
<legislacao>
<legislacao_id>
119
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 9/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
9
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00589, CLÉBER VAGNER DE OLIVEIRA, controlador interno desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como recomendações e orientações técnicas, eventuais relatórios e demais recursos afins.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-16 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-9-2023-ztqwj.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
<legislacao>
<legislacao_id>
120
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 10/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
10
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00584, ALINE APARECIDA OLIVEIRA ATAÍDE, diretora-geral desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como contratos, aditivos contratuais e demais recursos afins.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-16 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-10-2023-gxbwl.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
<legislacao>
<legislacao_id>
121
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 11/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
11
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00579, RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS, tesoureira desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como compras e respectivos e demais recursos afins.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-16 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-11-2023-becqp.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
<legislacao>
<legislacao_id>
122
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 12/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
12
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00396, ROSILENE MARIA MENDES, auxiliar administrativa desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais e demais recursos afins.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-16 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-12-2023-ibtxs.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
<legislacao>
<legislacao_id>
124
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 13/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
13
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
Designar a servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar administrativo desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-30 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-13-2023-mhrvm.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
<legislacao>
<legislacao_id>
125
</legislacao_id>
<legislacao_titulo>
Portaria 14/2023
</legislacao_titulo>
<legislacao_titulo_alternativo>

</legislacao_titulo_alternativo>
<legislacao_sigla>

</legislacao_sigla>
<legislacao_numero>
14
</legislacao_numero>
<legislacao_ementa>
Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.
</legislacao_ementa>
<legislacao_fonte>
Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023
</legislacao_fonte>
<legislacao_data_publicacao>
2023-06-30 17:00:00
</legislacao_data_publicacao>
<origem_id>
2
</origem_id>
<origem_titulo>
Legislativo
</origem_titulo>
<promulgador_id>
35
</promulgador_id>
<promulgador_nome>
Luciano Dias da Silva Neto
</promulgador_nome>
<situacao_id>
1
</situacao_id>
<situacao_titulo>
Em vigor
</situacao_titulo>
<ato_id>
8
</ato_id>
<ato_titulo>
Portaria
</ato_titulo>
<legislacao_texto_html>

</legislacao_texto_html>
<arquivo_url>
https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-14-2023-qkpvn.pdf.html
</arquivo_url>
<legislacao_url_curta>

</legislacao_url_curta>
</legislacao>
</dados-abertos>
