106 Portaria 1/2023 1 Concede férias regulamentares ao servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023 2023-01-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-1-2023-dlneu.pdf.html 108 Portaria 2/2023 2 Divulga as datas de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibitirama para o ano de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de janeiro de 2023 2023-01-30 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-2-2023-shnku.pdf.html 109 Portaria 3/2023 3 Dispõe sobre a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023 2023-02-17 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/portaria/prt-3-2023-wyeuj.pdf.html 111 Portaria 4/2023 4 Torna pública a composição dos vereadores nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitirama para o biênio 2023/2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 06 de Março de 2023 2023-03-06 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-4-2023-axsfz.pdf.html 112 Portaria 5/2023 5 Estabelece normas para o recebimento de mercadorias e serviços contratados pela Câmara Municipal de Ibitirama-ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-5-2023-tdpxr.pdf.html 114 Portaria 6/2023 6 Nomeia responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais adquiridos pelo poder legislativo municipal. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-6-2023-yujlo.pdf.html 117 Portaria 7/2023 7 ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00586, JOSÉ UÊNIS ZAMBOTI, assessor contábil desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como folha de pagamento, empenho, liquidação, pagamento e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-7-2023-bdyrf.pdf.html 118 Portaria 8/2023 8 ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00014, GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como atos, portarias, decretos legislativos, resoluções legislativas e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-8-2023-oiioy.pdf.html 119 Portaria 9/2023 9 ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00589, CLÉBER VAGNER DE OLIVEIRA, controlador interno desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como recomendações e orientações técnicas, eventuais relatórios e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-9-2023-ztqwj.pdf.html 120 Portaria 10/2023 10 ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00584, ALINE APARECIDA OLIVEIRA ATAÍDE, diretora-geral desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como contratos, aditivos contratuais e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-10-2023-gxbwl.pdf.html 121 Portaria 11/2023 11 ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00579, RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS, tesoureira desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como compras e respectivos e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-11-2023-becqp.pdf.html 122 Portaria 12/2023 12 ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00396, ROSILENE MARIA MENDES, auxiliar administrativa desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-12-2023-ibtxs.pdf.html 124 Portaria 13/2023 13 Designar a servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar administrativo desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023 2023-06-30 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-13-2023-mhrvm.pdf.html 125 Portaria 14/2023 14 Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023 2023-06-30 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-14-2023-qkpvn.pdf.html 141 Portaria 15/2023 15 Atribuir ao servidor efetivo, ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, responsável de Departamento Administrativo e Legislativo – DEAL, a responsabilidade exclusiva de proceder à distribuição dos documentos que são recebidos pelo nosso setor de protocolos. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 20 de julho de 2023 2023-07-20 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/portaria/prt-15-2023-pflzk.pdf.html 147 Portaria 16/2023 16 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 02 de Agosto de 2023 2023-08-02 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/portaria/prt-16-2023-srgua.pdf.html 156 Portaria 21/2023 21 DESIGNA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023 2023-10-19 18:46:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-21-2023-xjlup.pdf.html 157 Portaria 22/2023 22 DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO EM FUNÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023 2023-10-19 18:49:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-22-2023-crbaj.pdf.html 171 Portaria 24/2023 24 CONCEDER férias regulamentares ao servidor Romildo Bernardino, ocupante do cargo efetivo de Vigia, pelo período de 30 dias, a contar de 11 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 07 de dezembro de 2023 2023-12-07 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000056_657c90a4863c3.pdf.html 172 Portaria 25/2023 25 CONCEDER férias regulamentares à servidora Rosilene Maria Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 26 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023 2023-12-12 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000054_657c92d76c176.pdf.html 173 Portaria 26/2023 26 CONCEDER férias regulamentares ao servidor Gilmar Timóteo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo, pelo período de 30 dias, a contar de 08 de janeiro de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023 2023-12-12 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000055_657c9357d6b7a.pdf.html 174 Portaria 27/2023 27 Institui escala de trabalho para o regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de lbitirama, em face de período legal de recesso parlamentar, no período de 02 a 26 janeiro de 2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 16:55:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000063_6584995461131.pdf.html 175 Portaria 28/2023 28 Designa comissão representativa para o recesso parlamentar no interregno de 2023 a 2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 17:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/portaria/prt-28-2023-scjed.pdf.html