420 Lei 1073/2026 1073 AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 20 de fevereiro de 2026 2026-02-20 11:56:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/lei/lei-1073-2026-ckvph.pdf.html 421 Lei 1074/2026 1074 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 20 de fevereiro de 2026 2026-02-20 12:04:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/lei/lei-1074-2026-pnseh.pdf.html 422 Lei 1075/2026 1075 DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A EVENTOS DE TURISMO, ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026 2026-03-05 12:08:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1075-2026-stztk.pdf.html 423 Lei 1076/2026 1076 ALTERA A LEI Nº 855/2014, QUE FIXOU O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026 2026-03-05 12:10:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1076-2026-lilpj.pdf.html 424 Lei 1077/2026 1077 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026 2026-04-23 12:16:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/04/lei/lei-1077-2026-ovuxx.pdf.html 426 LO 1079/2026 1079 AUMENTA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CUIDADORES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/06/2026 2026-05-29 14:05:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/06/lei-complementar/lcp-1079-2026-njnre.pdf.html