384 Lei 1066/2025 1066 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 2029. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/12/2025 2025-12-02 15:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1066-2025-haqpo.pdf.html 385 Lei 1067/2025 1067 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/02/2025 2025-12-02 16:02:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1067-2025-easdk.pdf.html 392 Lei 1068/2025 1068 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/12/2025 2025-12-10 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1068-2025-corog.pdf.html 399 Lei 1069/2025 1069 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS CRIA O FUNDO MUN. SOBRE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/12/2025 2025-12-17 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1069-2025-owzqh.pdf.html 400 Lei 1070/2025 1070 ALTERA A ALINEA "C" DO ART. 5º DA LEI MUN. Nº. 006/1990, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE SUBVENÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025 2025-12-19 17:06:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1070-2025-zrhum.pdf.html 401 Lei 1071/2025 1071 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL ÀS MARGENS DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º. INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025 2025-12-19 17:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1071-2025-fxazr.pdf.html 402 Lei 1072/2025 1072 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUN. DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUN. DE ENSINO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025 2025-12-19 17:22:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1072-2025-gpddi.pdf.html