177 Lei 1017/2023 1017 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Dezembro de 2023 2023-12-14 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1017-2023-zfnmz.pdf.html 178 Lei 1018/2023 1018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1018-2023-gqils.pdf.html 179 Lei 1019/2023 1019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1019-2023-dzpem.pdf.html 180 Lei 1020/2023 1020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1020-2023-tbnog.pdf.html 181 Lei 1021/2023 1021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1021-2023-rcghv.pdf.html 182 Lei 1022/2023 1022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1022-2023-mthay.pdf.html