44 Lei 1002/2022 1002 Altera a lei nº 912/2016 que autorizou o poder executivo municipal a celebrar convênio com o ‘centro assistencial “maria Giovannina Galloti” – CAMAG/Lar dos Velhinhos do Caparaó’, visando à cooperação financeira. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022 2022-12-13 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1002-2022-zcccz.pdf.html 45 Lei 1003/2022 1003 ALTERA A LEI Nº 889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022 2022-12-13 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/consolidado/45/lei-1003-2022.html https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1003-2022-ufgmf.pdf.html 46 Lei 1004/2022 1004 Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal de Ibitirama - es. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de dezembro de 2022 2022-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1004-2022-qxnzp.pdf.html 47 Lei 1005/2022 1005 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022 2022-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1005-2022-hdfsm.pdf.html 48 Lei 1007/2022 1007 Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022 2022-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1007-2022-pgwgz.pdf.html