91 Lei 992/2022 992 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Janeiro de 2022 2022-01-04 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/01/lei/lei-992-2022-vzttj.pdf.html 92 Lei 993/2022 993 Reconhece como de utilidade pública municipal a escola família agrícola de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Abril de 2022 2022-04-04 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/04/lei/lei-993-2022-fakpr.pdf.html 93 Lei 994/2022 994 Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Abril de 2022 2022-04-04 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/04/lei/lei-994-2022-uzipx.pdf.html 37 Lei 995/2022 995 Altera a sistemática de pagamento do 13º salário do servidor público municipal de Ibitirama/ES Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de julho de 2022 2022-07-14 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_ordinaria_9952022__altera_a_sistematica_de_pagamento_do_13_salario_64527b3eb212b.pdf.html 38 Lei 996/2022 996 Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recurso ambientais e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de julho de 2022 2022-07-14 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/07/lei/lei-996-2022-fpipl.pdf.html 39 Lei 997/2022 997 Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação área de terra para a construção da estação de tratamento de água e esgoto da localidade de pedra roxa e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 01 de agosto de 2022 2022-08-01 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/leiordinaria9972022_64527d24de313.pdf.html 40 Lei 998/2022 998 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 02 de setembro de 2022 2022-09-02 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/09/lei/lei-998-2022-jzxmn.pdf.html 41 Lei 999/2022 999 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos agricultores familiares do Córrego do Paiol e adjacências - AFACOPA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2022 2022-10-24 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/10/lei/lei-999-2022-ogssy.pdf.html 42 Lei 1000/2022 1000 Institui o programa criança feliz e autoriza a contratação temporária de toda a equipe (coordenador, supervisor, visitadores/estagiários) para atuar junto à secretaria municipal de assistência social no desenvolvimento das atividades do programa e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de novembro de 2022 2022-11-07 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1000-2022-dfjyo.pdf.html 43 Lei 1001/2022 1001 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de novembro de 2022 2022-11-09 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1001-2022-qjwhf.pdf.html 44 Lei 1002/2022 1002 Altera a lei nº 912/2016 que autorizou o poder executivo municipal a celebrar convênio com o ‘centro assistencial “maria Giovannina Galloti” – CAMAG/Lar dos Velhinhos do Caparaó’, visando à cooperação financeira. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022 2022-12-13 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1002-2022-zcccz.pdf.html 45 Lei 1003/2022 1003 ALTERA A LEI Nº 889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022 2022-12-13 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/consolidado/45/lei-1003-2022.html https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1003-2022-ufgmf.pdf.html 46 Lei 1004/2022 1004 Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal de Ibitirama - es. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de dezembro de 2022 2022-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1004-2022-qxnzp.pdf.html 47 Lei 1005/2022 1005 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022 2022-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1005-2022-hdfsm.pdf.html 48 Lei 1007/2022 1007 Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022 2022-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1007-2022-pgwgz.pdf.html