51 Lei 942/2018 942 Dispõe sobre alteração do art. 4º da lei municipal nº 735/2011 e dá outras providencias. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de Março de 2018 2018-03-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/03/lei/lei-942-2018-jhjci.pdf.html 52 Lei 943/2018 943 Altera o anexo i da lei municipal n° 494/2004. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de Abril de 2018 2018-04-27 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/04/lei/lei-943-2018-oyemo.pdf.html 53 Lei 944/2018 944 Revoga a lei municipal nº 890/2015 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) coordenador da unidade municipal de microcrédito para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico junto ao ‘programa nosso credito’, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de Maio de 2018 2018-05-09 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/05/lei/lei-944-2018-ghrtv.pdf.html 54 Lei 945/2018 945 Autoriza o município de Ibitirama a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza também o registro, pelo município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2018 2018-06-05 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/06/lei/lei-945-2018-uduwn.pdf.html 55 Lei 946/2018 946 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil (FMEI). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de Julho de 2018 2018-07-05 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-946-2018-yijeg.pdf.html 56 Lei 947/2018 947 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME de Ibitirama/es e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de Julho de 2018 2018-07-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-947-2018-moyvu.pdf.html 8 Lei 948/2018 948 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 06 de agosto de 2018. 2018-08-06 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/08/lei/lei-948-2018-jzveh.pdf.html 58 Lei 949/2018 949 Institui a campanha voluntária “semana do coração de alerta e orientação” sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 21 de Setembro de 2018 2018-09-21 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/09/lei/lei-949-2018-bullm.pdf.html 59 Lei 950/2018 950 Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM pedra azul que autoriza o ingresso de novo municipio consorciado e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Outubro de 2018 2018-10-24 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-950-2018-grodd.pdf.html 60 Lei 951/2018 951 Dispõe sobre o conselho municipal de turismo e sobre o fundo municipal de turismo, revoga a lei nº 297/99 e a lei nº 298/99 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2018 2018-10-24 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-951-2018-pyhae.pdf.html 61 Lei 953/2018 953 Dispões sobre alterações no plano plurianual de 2018-2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2018 2018-12-20 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/12/lei/lei-953-2018-nukxi.pdf.html 16 Lei 954/2018 954 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de dezembro de 2018. 2018-12-28 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/12/lei/lei-954-2018-tgeuy.pdf.html