14 Lei 920/2017 920 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de janeiro de 2017. 2017-01-05 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-920-2017-gnarx.pdf.html 83 Lei 921/2017 921 Altera a lei complementar municipal nº 001/2014, equipada o salário do cargo em comissão cc-1 ao do ccac-1 na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017. 2017-01-10 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-921-2017-eovid.pdf.html 84 Lei 923/2017 923 Altera e suprime parágrafos de artigos da lei 172/1993, e inclui seção III no capitulo IV, para aperfeiçoar as disposições gerais e dispor da atribuição de carga horária especial e da outras providencias. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017 2017-01-10 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-923-2017-kxisn.pdf.html 85 Lei 924/2017 924 Cria o conselho municipal de controle social de saneamento básico e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017 2017-01-10 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-924-2017-mrsam.pdf.html 63 Lei 925/2017 925 Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUNMPDEC e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Janeiro de 2017 2017-01-10 08:30:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-925-2017-olizm.pdf.html 64 Lei 926/2017 926 Cria o cargo de diretor geral da câmara municipal de Ibitirama, e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Janeiro de 2017. 2017-01-11 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-926-2017-vdogh.pdf.html 65 Lei 927/2017 927 Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXII do art. 5º; inciso II do § do art. 3° do art. 37; e § 2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 23 de janeiro de 2017. 2017-01-23 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-927-2017-thujx.pdf.html