418 Portaria 10/2026 10 Designar o servidor JOSÉ UÊNIS ALVES ZAMBOTI, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL, conforme ATO MD/CMI Nº 001/2026, de 05 de janeiro de 2026, matrícula 604, como responsável interino pela Diretoria-Geral desta Câmara Municipal, sem ônus financeiro a partir desta data. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/03/2026 2026-03-02 14:53:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/portaria/prt-10-2026-trtew.pdf.html 422 Lei 1075/2026 1075 DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A EVENTOS DE TURISMO, ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026 2026-03-05 12:08:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1075-2026-stztk.pdf.html 423 Lei 1076/2026 1076 ALTERA A LEI Nº 855/2014, QUE FIXOU O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026 2026-03-05 12:10:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1076-2026-lilpj.pdf.html 396 Ato 3/2026 3 ATUALIZA VALORES QUE COMPÕEM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/03/2026 2026-03-05 16:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/ato/ato-3-2026-occiz.pdf.html 398 Resolução 1/2026 1 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/03/2026 2026-03-05 16:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/resolucao/res-1-2026-uiyqq.pdf.html 397 Ato 4/2026 4 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 09/03/2026 2026-03-09 16:32:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/ato/ato-4-2026-ghnyc.pdf.html 407 Lei Complementar 66/2026 66 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026. 2026-03-10 14:36:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-66-2026-vaphz.pdf.html 409 Lei Complementar 67/2026 67 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026. 2026-03-10 14:53:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-67-2026-uftjw.pdf.html