412 Portaria 4/2026 4 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:42:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-4-2026-whvem.pdf.html 413 Portaria 5/2026 5 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-5-2026-ghmof.pdf.html 414 Portaria 6/2026 6 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:46:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-6-2026-lfkew.pdf.html 415 Portaria 7/2026 7 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-7-2026-xamst.pdf.html 416 Portaria 8/2026 8 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-8-2026-gtvwa.pdf.html 417 Portaria 9/2026 9 DIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2026. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-9-2026-ivaul.pdf.html 420 Lei 1073/2026 1073 AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 20 de fevereiro de 2026 2026-02-20 11:56:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/lei/lei-1073-2026-ckvph.pdf.html 421 Lei 1074/2026 1074 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 20 de fevereiro de 2026 2026-02-20 12:04:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/lei/lei-1074-2026-pnseh.pdf.html 395 Ato 2/2026 2 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE, DO CARGO DE DIRETORA-GERAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 23/02/2026 2026-02-23 16:23:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/ato/ato-2-2026-gfqjn.pdf.html