355 Ato 41/2025 41 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CMI-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/11/2025 2025-11-05 17:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/ato/ato-41-2025-mfupb.pdf.html 360 Portaria 25/2025 25 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/11/2025 2025-11-11 15:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-25-2025-qroxw.pdf.html 361 Portaria 26/2025 26 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/11/2025 2025-11-11 15:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-26-2025-romzt.pdf.html 356 DL 21-2025 2025-11-11 15:46:26 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria 362 Portaria 27/2025 27 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/11/2025 2025-11-11 15:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-27-2025-lkkdi.pdf.html 363 Portaria 28/2025 28 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/11/2025 2025-11-12 15:49:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-28-2025-zrvks.pdf.html 364 Portaria 29/2025 29 DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/11/2025 2025-11-13 13:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-29-2025-olbal.pdf.html 365 Ato 42/2025 42 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/11/2025 2025-11-17 13:49:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/ato/ato-42-2025-zaepn.pdf.html 383 Lei 1065/2025 1065 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUN. INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA-ES. NO ÂMBITO DO SISTEMEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/11/2025 2025-11-18 13:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/lei/lei-1065-2025-xzqmp.pdf.html 366 Ato 42/2025 42 ALTERA DATA DE PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/11/2025 2025-11-18 14:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/ato/ato-42-2025-rqggx.pdf.html 367 Portaria 30/2025 30 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/11/2025 2025-11-19 12:20:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-30-2025-qyaee.pdf.html 368 Portaria 31/2025 31 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 24/11/2025 2025-11-24 12:23:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-31-2025-alxps.pdf.html 387 Portaria 32/2025 32 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:12:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-32-2025-rxpwc.pdf.html 369 Decreto 1/2025 1 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA À SRª. SAMANTHA G. ROQUE. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:31:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-1-2025-rkxhc.pdf.html 370 Decreto 2/2025 2 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DR DARCI MONTEIRO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:33:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-2-2025-mcxqv.pdf.html 371 Decreto 3/2025 3 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR SANDER CUNHA FARIA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:37:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-3-2025-ruzpt.pdf.html 372 Decreto 4/2025 4 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. LUCAS D. MACEDO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-4-2025-nquzh.pdf.html 373 Decreto 5/2025 5 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR DOUGLAS R. DIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-5-2025-lfwkk.pdf.html 374 Decreto 6/2025 6 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR DÉCIO CÔGO DE AGUIAR. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-6-2025-uyzrz.pdf.html 375 Decreto 7/2025 7 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO J. DE MATOS FELIX. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-7-2025-zdpmr.pdf.html 376 Decreto 8/2025 8 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA IDVANE APARECIDA C. PALERMO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-8-2025-edsou.pdf.html 377 Decreto 9/2025 9 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:53:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-9-2025-pxhod.pdf.html 388 Portaria 33/2025 33 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 27/11/2025 2025-11-27 14:16:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-33-2025-xduek.pdf.html