351 Ato 37/2025 37 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 15/10/2025. 2025-10-15 13:28:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/ato/ato-37-2025-wrqjg.pdf.html 382 Lei 1064/2025 1064 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 13:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/lei/lei-1064-2025-jsrzs.pdf.html 359 Portaria 24/2025 24 DESIGNA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA E HONRRARIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-10-16 15:29:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/portaria/prt-24-2025-qmzce.pdf.html 352 Ato 38/2025 38 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 16:02:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/ato/ato-38-2025-hxzqa.pdf.html 353 Ato 39/2025 39 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 16:05:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/10/legislacao/ato_0392025_68ffc4e8bd301.pdf.html 354 Ato 040/2025 40 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 16:06:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/11/legislacao/ato_0402025_690cfc4d2fa59.pdf.html