283 Ato 010/2025 10 NOMEIA RANIELY FARIA BARRADAS PARA O CARGO DE TESOUREIRA PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/06/2025 2025-06-02 14:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0102025_6841d19607c86.pdf.html 284 PORTARIA LEGISLATIVA 016-2025 16 TORNA PUBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMI/ES, PARA O BIÊNIO 2025/2026, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 008/2025. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/06/2025 2025-06-05 17:15:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/portaria_legislativa_0162025_6841fb502a5d0.pdf.html 344 Portaria 17/2025 17 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 09/06/2025 2025-06-09 16:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-17-2025-lhswy.pdf.html 345 Portaria 18/2025 18 TERMO FORMAL DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 09/06/2025 2025-06-09 16:33:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-18-2025-jeesg.pdf.html 286 Ato 11/2025 11 NOMEIA CAMILA DE ALMEIDA QUARTO NO CARGO DE PROCURADORA GERAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/06/2025 2025-06-10 14:22:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-11-2025-zqtjr.pdf.html 346 Portaria 19/2025 19 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/06/2025 2025-06-11 16:38:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-19-2025-rkbtw.pdf.html 287 Ato 12/2025 12 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:38:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-12-2025-youta.pdf.html 288 Ato 13/2025 13 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:41:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-13-2025-hpidu.pdf.html 289 Ato 14/2025 14 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-14-2025-rhfbx.pdf.html 290 Ato 15/2025 15 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 15:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-15-2025-jozha.pdf.html 291 Ato 16/2025 16 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-16-2025-qmgte.pdf.html 292 Ato 17/2025 17 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-17-2025-djzkv.pdf.html 294 Ato 18/2025 18 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-18-2025-gkjms.pdf.html 295 Ato 19/2025 19 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:31:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-19-2025-vbxtd.pdf.html 296 Ato 20/2025 20 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:36:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-20-2025-ybhkb.pdf.html 347 Portaria 20/2025 20 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:42:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-20-2025-ykqls.pdf.html 324 Lei 1052/2025 1052 ALTERA LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 13:59:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1052-2025-muegj.pdf.html 326 Lei 1053/2025 1053 ALTERA A LEI 264/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUN. DE IBITIRAMA-ES, E LEI 570/06, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:10:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1053-2025-xgjrd.pdf.html 328 Lei 1054/2025 1054 ALTERA A LEI 264/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUN. DE IBITIRAMA, E LEI 570/06, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1054-2025-slgpo.pdf.html 327 Lei 1055/2025 1055 ALTERA A LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:19:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1055-2025-qhlzx.pdf.html 297 Portaria 21/2025 21 ADIAR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 23 de junho de 2025 2025-06-23 15:58:17 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-21-2025-ibyei.pdf.html 300 Ato 21/2025 21 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SINDY DOS SANTOS RODRIGUES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 30/06/2025 2025-06-30 14:23:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-21-2025-fitwo.pdf.html