319 Lei 1046/2025 1046 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:41:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1046-2025-fejey.pdf.html 320 Lei 1047/2025 1047 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEFTI VEREADOR ALCEU PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1047-2025-hdtsp.pdf.html 321 Lei 1048/2025 1048 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA - COMSEA - VINCULADO À SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SENASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1048-2025-jkuno.pdf.html 322 Lei 1049/2025 1049 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O CONSELHO MUN. DE HABITAÇÃO DE IBITIRAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1049-2025-fzfmf.pdf.html 323 Lei 1050/2025 1050 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:55:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1050-2025-njrec.pdf.html 279 Ato 6/2025 6 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025 2025-05-19 17:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-6-2025-ehupu.pdf.html 280 Ato 7/2025 7 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025 2025-05-19 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-7-2025-jxxxi.pdf.html 281 Ato 8/2025 8 EXONERA VALQUIRIA DAMASCENO B. VITÓRIO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025 2025-05-29 13:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0082025_68407ade3a1fb.pdf.html 282 Ato 9/2025 9 EXONERA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025 2025-05-29 13:52:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0092025_684079e7c0cb0.pdf.html