317 Lei 1044/2025 1044 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 01/04/2025 2025-04-01 13:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei/lei-1044-2025-zqets.pdf.html 318 Lei 1045/2025 1045 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/01/2025 2025-04-14 13:37:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei/lei-1045-2025-nezkd.pdf.html 404 Lei Complementar 63/2025 63 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 863/2014 PARA DEFINIR O ÍNDICE DE CORREÇÃO ANUAL DA BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/04/2025 2025-04-14 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei-complementar/lcp-63-2025-trhnj.pdf.html 276 PORTARIA LEGISLATIVA 015-2025 PORTARIA LEGISLATIVA 15 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 22/04/2025 2025-04-22 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/04/legislacao/portaria_legislativa_0152025_680800e7535ce.pdf.html