255 Ato 1/2025 1 NOMEIA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE NO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de janeiro de 2025 2025-01-02 17:12:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-1-2025-wuals.pdf.html 258 Portaria 1/2025 1 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, NO DIA 16/01/2025 2025-01-16 14:57:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/portaria/prt-1-2025-lutxp.pdf.html 256 Ato 2/2025 2 NOMEIA VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO NO NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de janeiro de 2025 2025-01-16 20:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-2-2025-mvxih.pdf.html 335 Resolução 01/2025 1 NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/01/2025 2025-01-20 12:35:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/resolucao/res-0-2025-mmkuz.pdf.html 336 Resolução 2/2025 2 NOMEIA E CONSTITUI MEMBRO PARA O CONSELHO MUN.DE MEIO AMBIENTE CMMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/01/2025 2025-01-20 14:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/resolucao/res-1-2025-hafdj.pdf.html 337 Resolução 3/2025 3 NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE TURISMO DE IBITIRAMA-COMTUR. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/01/2025 2025-01-20 14:12:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/resolucao/res-1-2025-tntkf.pdf.html 338 Resolução 4/2025 4 NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO - DA REDE MUN. DE ENSINO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/01/2025 2025-01-20 14:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/resolucao/res-4-2025-mfurg.pdf.html 339 Resolução 5/2025 5 NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/01/2025 2025-01-20 14:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/resolucao/res-5-2025-ijwqx.pdf.html 257 Ato 3/2025 3 NOMEIA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI NO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 20 de janeiro de 2025 2025-01-20 20:11:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/01/ato/ato-3-2025-pjocu.pdf.html 261 Portaria 2/2025 2 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. empresa ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - ACRÍLICO - inscrita no CNPJ sob o nº 39.824.602/0001-07. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-2-2025-sfnln.pdf.html 262 Portaria 3/2025 3 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. IBITIRAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -inscrita no CNPJ sob o nº 09.472.750/0001-30. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-3-2025-adcyt.pdf.html 263 Portaria 4/2025 4 DIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 07 de fevereiro de 2025 2025-02-07 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-4-2025-xbnnl.pdf.html 259 Ato 4/2025 4 ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMPÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-4-2025-kaxjz.pdf.html 386 Portaria 1068/2025 1068 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/12/2025 2025-02-10 16:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-1068-2025-xoigw.pdf.html 260 Ato 5/2025 5 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2024 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-5-2025-hgagm.pdf.html 264 Portaria 5/2025 5 SUSPENDER, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas à servidora ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, senhora Rosilene Maria Mendes. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de fevereiro de 2025 2025-02-11 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-5-2025-nvysx.pdf.html 267 Portaria 6/2025 6 NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA E PELO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/02/2025 2025-02-18 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-6-2025-tynny.pdf.html 265 Lei Complementar 61/2025 61 CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2025 2025-02-19 17:31:37 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/lei-complementar/lcp-61-2025-djgbr.pdf.html 268 Portaria 7/2025 7 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DOS PARTIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-7-2025-btwyi.pdf.html 269 Portaria 8/2025 8 TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA BIÊNIO 2023/2024. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:07:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-8-2025-hhdns.pdf.html 341 Resolução 6/2025 6 NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUN. DO PLANO DIRETOR DE IBITIRAMA PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 21/03/2025 2025-02-21 14:52:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/resolucao/res-6-2025-yhgmy.pdf.html 316 Lei 1043/2025 1043 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/02/2025 2025-02-25 13:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/lei/lei-1043-2025-pspok.pdf.html 270 Portaria 9/2025 PORTARIA 09-2025 9 TERMO DE DESGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 28/02/2025 2025-02-28 16:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-9-2025-tagpn.pdf.html 272 Portaria 010/2025 PORTARIA 010-25 10 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:25:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-ystjv.pdf.html 273 Portaria 011/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 11 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-rtytf.pdf.html 274 Portaria 012/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 12 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/03/2025 2025-03-10 15:42:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-ejmmr.pdf.html 343 Resolução 7/2025 7 NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE-CMMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 21/03/2025 2025-03-21 15:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/resolucao/res-7-2025-mvxgn.pdf.html 275 Portaria 013/2025 PORTARIA LEGISLATIVA 013-25 13 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/03/2025 2025-03-25 15:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/portaria/prt--2025-mkdxe.pdf.html 403 Lei Complementar 62/2025 62 DISPÕE SOBRE DO FUNDO MUN. DE ESPORTE E LAZER DO CONS. MUN. DE ESPORTE E LAZER ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUN. DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-03-31 17:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/03/lei-complementar/lcp-62-2025-umptq.pdf.html 317 Lei 1044/2025 1044 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 01/04/2025 2025-04-01 13:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei/lei-1044-2025-zqets.pdf.html 318 Lei 1045/2025 1045 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/01/2025 2025-04-14 13:37:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei/lei-1045-2025-nezkd.pdf.html 404 Lei Complementar 63/2025 63 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 863/2014 PARA DEFINIR O ÍNDICE DE CORREÇÃO ANUAL DA BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/04/2025 2025-04-14 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei-complementar/lcp-63-2025-trhnj.pdf.html 276 PORTARIA LEGISLATIVA 015-2025 PORTARIA LEGISLATIVA 15 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 22/04/2025 2025-04-22 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/04/legislacao/portaria_legislativa_0152025_680800e7535ce.pdf.html 319 Lei 1046/2025 1046 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:41:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1046-2025-fejey.pdf.html 320 Lei 1047/2025 1047 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEFTI VEREADOR ALCEU PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1047-2025-hdtsp.pdf.html 321 Lei 1048/2025 1048 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA - COMSEA - VINCULADO À SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SENASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1048-2025-jkuno.pdf.html 322 Lei 1049/2025 1049 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O CONSELHO MUN. DE HABITAÇÃO DE IBITIRAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1049-2025-fzfmf.pdf.html 323 Lei 1050/2025 1050 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:55:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1050-2025-njrec.pdf.html 279 Ato 6/2025 6 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025 2025-05-19 17:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-6-2025-ehupu.pdf.html 280 Ato 7/2025 7 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025 2025-05-19 17:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-7-2025-jxxxi.pdf.html 281 Ato 8/2025 8 EXONERA VALQUIRIA DAMASCENO B. VITÓRIO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025 2025-05-29 13:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0082025_68407ade3a1fb.pdf.html 282 Ato 9/2025 9 EXONERA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025 2025-05-29 13:52:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0092025_684079e7c0cb0.pdf.html 283 Ato 010/2025 10 NOMEIA RANIELY FARIA BARRADAS PARA O CARGO DE TESOUREIRA PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/06/2025 2025-06-02 14:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0102025_6841d19607c86.pdf.html 284 PORTARIA LEGISLATIVA 016-2025 16 TORNA PUBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMI/ES, PARA O BIÊNIO 2025/2026, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA LEGISLATIVA Nº. 008/2025. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/06/2025 2025-06-05 17:15:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/portaria_legislativa_0162025_6841fb502a5d0.pdf.html 344 Portaria 17/2025 17 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 09/06/2025 2025-06-09 16:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-17-2025-lhswy.pdf.html 345 Portaria 18/2025 18 TERMO FORMAL DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 09/06/2025 2025-06-09 16:33:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-18-2025-jeesg.pdf.html 286 Ato 11/2025 11 NOMEIA CAMILA DE ALMEIDA QUARTO NO CARGO DE PROCURADORA GERAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/06/2025 2025-06-10 14:22:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-11-2025-zqtjr.pdf.html 346 Portaria 19/2025 19 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/06/2025 2025-06-11 16:38:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-19-2025-rkbtw.pdf.html 287 Ato 12/2025 12 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:38:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-12-2025-youta.pdf.html 288 Ato 13/2025 13 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:41:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-13-2025-hpidu.pdf.html 289 Ato 14/2025 14 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 14:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-14-2025-rhfbx.pdf.html 290 Ato 15/2025 15 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 15:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-15-2025-jozha.pdf.html 291 Ato 16/2025 16 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-16-2025-qmgte.pdf.html 292 Ato 17/2025 17 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-17-2025-djzkv.pdf.html 294 Ato 18/2025 18 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-18-2025-gkjms.pdf.html 295 Ato 19/2025 19 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:31:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-19-2025-vbxtd.pdf.html 296 Ato 20/2025 20 APLICA IPCA-E A TODOS OS SERVIDORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:36:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-20-2025-ybhkb.pdf.html 347 Portaria 20/2025 20 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-06-12 16:42:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-20-2025-ykqls.pdf.html 324 Lei 1052/2025 1052 ALTERA LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 13:59:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1052-2025-muegj.pdf.html 326 Lei 1053/2025 1053 ALTERA A LEI 264/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUN. DE IBITIRAMA-ES, E LEI 570/06, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:10:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1053-2025-xgjrd.pdf.html 328 Lei 1054/2025 1054 ALTERA A LEI 264/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUN. DE IBITIRAMA, E LEI 570/06, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1054-2025-slgpo.pdf.html 327 Lei 1055/2025 1055 ALTERA A LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:19:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1055-2025-qhlzx.pdf.html 297 Portaria 21/2025 21 ADIAR A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 23 de junho de 2025 2025-06-23 15:58:17 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/portaria/prt-21-2025-ibyei.pdf.html 300 Ato 21/2025 21 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SINDY DOS SANTOS RODRIGUES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 30/06/2025 2025-06-30 14:23:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/ato/ato-21-2025-fitwo.pdf.html 301 Ato 23/2025 23 CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A ROMILDO BERNARDINO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/07/2025 2025-07-02 14:35:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-23-2025-kgmhn.pdf.html 302 Ato 24/2025 24 CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A GILMAR TIMOTEO DE SOUZA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/07/2025 2025-07-02 14:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-24-2025-lruyq.pdf.html 303 Ato 25/2025 25 CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A ROSILENE MARIA MENDES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/07/2025 2025-07-02 14:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-25-2025-oecnu.pdf.html 331 Lei 1056/2025 1056 ALTERA A LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNI. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1056-2025-pypfm.pdf.html 329 Lei 1057/2025 1057 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.008/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:35:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1057-2025-cspgh.pdf.html 330 Lei 1058/2025 1058 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:36:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1058-2025-joubd.pdf.html 332 Lei 1059/2025 1059 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 16:59:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1059-2025-vrgxb.pdf.html 334 Lei 1060/2025 1060 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 17:20:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1060-2025-xpgld.pdf.html 304 Ato 26/2025 26 APLICA PERCENTUAL DO EPCA-E, APURADORADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-26-2025-upbbv.pdf.html 305 Ato 27/2025 27 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-07-14 15:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-27-2025-syqfx.pdf.html 306 Ato 28/2025 28 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO ANO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-28-2025-hcokq.pdf.html 307 Ato 29/2025 29 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:54:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-29-2025-ujbmg.pdf.html 309 Ato 30/2025 30 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:55:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-30-2025-phawy.pdf.html 308 Ato 31/2025 31 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:57:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-31-2025-pnqvn.pdf.html 310 Ato 32/2025 32 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 16:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-32-2025-kcsed.pdf.html 348 Ato 33/2025 33 EXONERA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 28/06/2025 2025-07-28 13:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-33-2025-ujtfw.pdf.html 311 Ato 34/2025 34 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de agosto de 2025 2025-08-11 13:24:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/08/ato/ato-34-2025-zmlvf.pdf.html 349 Ato 35/2025 35 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 21/08/2025 2025-08-21 13:20:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/08/ato/ato-35-2025-kwmtc.pdf.html 350 Ato 36/2025 36 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 04/09/2025 2025-09-04 13:24:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/09/ato/ato-36-2025-yukjs.pdf.html 357 Portaria 22/2025 22 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/09/2025 2025-09-16 15:19:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/11/legislacao/portaria_legislativa_0222025_691773fdab249.pdf.html 358 Portaria 23/2025 23 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/09/2025 2025-09-16 15:25:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/09/portaria/prt-23-2025-klmbr.pdf.html 378 LEI ORDINÁRIA 1061-2025 1061 CRIA, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CO CONSELHO MUN. DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-09-16 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/lei/lei-0-2025-kqgxg.pdf.html 379 LEI ORDINÁRIA 1062-2025 1062 APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO ES (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA NO CONSÓRCIO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-09-16 16:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/lei/lei--2025-xdasw.pdf.html 405 Lei Complementar 64/2025 64 CRIA O CONSELHO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, DE IBITIRAMA, E O FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/09/2025 2025-09-16 17:53:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/09/lei-complementar/lcp-64-2025-cfwie.pdf.html 381 Lei 1063/2025 1063 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 1.011, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, NESTE MUNICÍPIO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/09/2025 2025-09-17 13:32:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/09/lei/lei-1063-2025-rrgdd.pdf.html 351 Ato 37/2025 37 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 15/10/2025. 2025-10-15 13:28:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/ato/ato-37-2025-wrqjg.pdf.html 382 Lei 1064/2025 1064 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 13:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/lei/lei-1064-2025-jsrzs.pdf.html 359 Portaria 24/2025 24 DESIGNA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA E HONRRARIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-10-16 15:29:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/portaria/prt-24-2025-qmzce.pdf.html 352 Ato 38/2025 38 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 16:02:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/ato/ato-38-2025-hxzqa.pdf.html 353 Ato 39/2025 39 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 16:05:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/10/legislacao/ato_0392025_68ffc4e8bd301.pdf.html 354 Ato 040/2025 40 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025 2025-10-16 16:06:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/11/legislacao/ato_0402025_690cfc4d2fa59.pdf.html 355 Ato 41/2025 41 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CMI-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/11/2025 2025-11-05 17:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/ato/ato-41-2025-mfupb.pdf.html 360 Portaria 25/2025 25 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/11/2025 2025-11-11 15:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-25-2025-qroxw.pdf.html 361 Portaria 26/2025 26 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/11/2025 2025-11-11 15:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-26-2025-romzt.pdf.html 356 DL 21-2025 2025-11-11 15:46:26 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria 362 Portaria 27/2025 27 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 11/11/2025 2025-11-11 15:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-27-2025-lkkdi.pdf.html 363 Portaria 28/2025 28 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/11/2025 2025-11-12 15:49:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-28-2025-zrvks.pdf.html 364 Portaria 29/2025 29 DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/11/2025 2025-11-13 13:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-29-2025-olbal.pdf.html 365 Ato 42/2025 42 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/11/2025 2025-11-17 13:49:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/ato/ato-42-2025-zaepn.pdf.html 383 Lei 1065/2025 1065 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUN. INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA-ES. NO ÂMBITO DO SISTEMEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/11/2025 2025-11-18 13:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/lei/lei-1065-2025-xzqmp.pdf.html 366 Ato 42/2025 42 ALTERA DATA DE PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/11/2025 2025-11-18 14:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/ato/ato-42-2025-rqggx.pdf.html 367 Portaria 30/2025 30 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/11/2025 2025-11-19 12:20:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-30-2025-qyaee.pdf.html 368 Portaria 31/2025 31 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 24/11/2025 2025-11-24 12:23:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-31-2025-alxps.pdf.html 387 Portaria 32/2025 32 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:12:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-32-2025-rxpwc.pdf.html 369 Decreto 1/2025 1 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA À SRª. SAMANTHA G. ROQUE. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:31:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-1-2025-rkxhc.pdf.html 370 Decreto 2/2025 2 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DR DARCI MONTEIRO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:33:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-2-2025-mcxqv.pdf.html 371 Decreto 3/2025 3 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR SANDER CUNHA FARIA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:37:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-3-2025-ruzpt.pdf.html 372 Decreto 4/2025 4 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. LUCAS D. MACEDO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-4-2025-nquzh.pdf.html 373 Decreto 5/2025 5 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR DOUGLAS R. DIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-5-2025-lfwkk.pdf.html 374 Decreto 6/2025 6 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR DÉCIO CÔGO DE AGUIAR. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-6-2025-uyzrz.pdf.html 375 Decreto 7/2025 7 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO J. DE MATOS FELIX. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-7-2025-zdpmr.pdf.html 376 Decreto 8/2025 8 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA IDVANE APARECIDA C. PALERMO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-8-2025-edsou.pdf.html 377 Decreto 9/2025 9 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:53:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-9-2025-pxhod.pdf.html 388 Portaria 33/2025 33 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 27/11/2025 2025-11-27 14:16:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/portaria/prt-33-2025-xduek.pdf.html 384 Lei 1066/2025 1066 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 2029. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/12/2025 2025-12-02 15:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1066-2025-haqpo.pdf.html 385 Lei 1067/2025 1067 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/02/2025 2025-12-02 16:02:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1067-2025-easdk.pdf.html 392 Lei 1068/2025 1068 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/12/2025 2025-12-10 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1068-2025-corog.pdf.html 380 Portaria 34/2025 34 ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/12/2025 2025-12-17 16:08:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/portaria/prt-34-2025-ogkdf.pdf.html 399 Lei 1069/2025 1069 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS CRIA O FUNDO MUN. SOBRE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/12/2025 2025-12-17 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1069-2025-owzqh.pdf.html 389 Portaria 35/2025 35 REGULAMENTA PERÍODO DE RECESSO DE FIM DE ANO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025 2025-12-19 14:20:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/portaria/prt-35-2025-vmpgd.pdf.html 400 Lei 1070/2025 1070 ALTERA A ALINEA "C" DO ART. 5º DA LEI MUN. Nº. 006/1990, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE SUBVENÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025 2025-12-19 17:06:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1070-2025-zrhum.pdf.html 401 Lei 1071/2025 1071 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL ÀS MARGENS DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º. INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025 2025-12-19 17:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1071-2025-fxazr.pdf.html 402 Lei 1072/2025 1072 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUN. DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUN. DE ENSINO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025 2025-12-19 17:22:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1072-2025-gpddi.pdf.html 390 Portaria 36/2025 36 DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA RECESSO PARLAMENTAR. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 22/12/2025. 2025-12-22 14:26:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/portaria/prt-36-2025-djcbm.pdf.html