240 Portaria 42/2024 42 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-42-2024-snqtp.pdf.html 241 Portaria 43/2024 43 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-43-2024-cuxkm.pdf.html 242 Portaria 44/2024 44 Suspender, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas ao servidor José Uênis Alvez Zamboti. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-44-2024-yezox.pdf.html 244 Portaria 45/2024 45 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-45-2024-amuvh.pdf.html 245 Portaria 46/2024 46 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-46-2024-weekn.pdf.html 249 Decreto 2/2024 2 JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/decreto/dec-2-2024-sjgho.pdf.html 253 Lei 1036/2024 1036 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:06:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html 254 Lei 1037/2024 1037 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:09:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html 248 Portaria 47/2024 47 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROMILDO BERNARDINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de dezembro de 2024 2024-12-05 13:43:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-47-2024-pbwlv.pdf.html 246 Ato 17/2024 17 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. SINDY DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024 2024-12-10 13:39:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-17-2024-olzlk.pdf.html 247 Ato 18/2024 18 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024 2024-12-10 13:41:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-18-2024-odifl.pdf.html 271 Lei 1038/2024 LO 1038-2024 1038 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025 2024-12-11 16:40:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html 250 Portaria 48/2024 48 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de dezembro de 2024 2024-12-16 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-48-2024-rsyyg.pdf.html 312 Lei 1039/2024 1039 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:08:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1039-2024-bxufs.pdf.html 313 Lei 1040/2024 1040 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2025 2024-12-20 13:17:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1040-2024-rsekp.pdf.html 314 Lei 1041/2024 1041 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:21:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1041-2024-yqfrn.pdf.html 315 Lei 1042/2024 1042 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:25:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1042-2024-jhkqa.pdf.html