203 Ato 11/2024 11 APLICA .PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2023 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 03/06/2024 2024-06-03 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000342_6661f86fb98ca.pdf.html 205 Portaria 11/2024 11 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000351_66673cadb41fb.pdf.html 206 Portaria 12/2024 12 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000350_66673d2ca363f.pdf.html 207 Portaria 13/2024 13 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/portaria/prt-13-2024-vpqym.pdf.html 204 Portaria 14/2024 14 Conceder férias regulamentares à servidora Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000347_6667213d7cddb.pdf.html 252 Lei 1034/2024 1034 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de junho de 2024 2024-06-11 16:01:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/lei/lei-1034-2024-elenk.pdf.html 208 Portaria 16/2024 16 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE /BIT/RAMA - ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 18 de junho de 2024 2024-06-18 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000389_6673370167667.pdf.html 209 Portaria 17/2024 17 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de junho de 2024 2024-06-21 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000400_667c5c741ae7c.pdf.html 215 Lei Complementar 56/2024 56 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de junho de 2024 2024-06-27 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0562024_669e99642ca46.pdf.html