184 Ato 1/2024 1 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 12/03/2024 2024-03-12 14:32:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/03/ato/ato-1-2024-ttbsw.pdf.html 214 Lei Complementar 55/2024 55 CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 19 de março de 2024 2024-03-19 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0552024_669e989e1d64e.pdf.html 186 Portaria 4/2024 4 Regulamenta a aplicação do disposto no art. 20 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de lbitirama - ES nas categorias de qualidade comum e de luxo. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024 2024-03-26 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0042024_66043e8edbb77.pdf.html 187 Portaria 5/2024 5 Regulamenta o disposto no § 32 do art. 82 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de lbitirama - ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024 2024-03-26 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0052024_66043f2f99da6.pdf.html