183 Portaria 2/2024 2 Divulga as datas de realização das sessões ordinárias da cãmara municipal de ibitirama para o ano de 2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 03 de janeiro de 2024 2024-01-03 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_022024_65dddde4252ab.pdf.html 176 Portaria 1/2024 1 Institui escala de trabalho para regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 03 de janeiro de 2024 2024-01-03 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/01/portaria/prt-1-2024-qjhgu.pdf.html 185 Portaria 3/2024 3 CONCEDER férias regulamentares à servidora Raniely Faria Barradas Martins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 28 de fevereiro de 2024 2024-02-28 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_n0032024_65fc7cc2bdfdf.pdf.html 184 Ato 1/2024 1 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 12/03/2024 2024-03-12 14:32:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/03/ato/ato-1-2024-ttbsw.pdf.html 214 Lei Complementar 55/2024 55 CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 19 de março de 2024 2024-03-19 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0552024_669e989e1d64e.pdf.html 186 Portaria 4/2024 4 Regulamenta a aplicação do disposto no art. 20 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de lbitirama - ES nas categorias de qualidade comum e de luxo. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024 2024-03-26 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0042024_66043e8edbb77.pdf.html 187 Portaria 5/2024 5 Regulamenta o disposto no § 32 do art. 82 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de lbitirama - ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024 2024-03-26 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0052024_66043f2f99da6.pdf.html 188 Portaria 6/2024 6 CONCEDER férias regulamentares à servidora Aline Aparecida de Oliveira Ataíde, ocupante do cargo comissionado de diretora-geral desta Câmara Municipal, pelo período de 30 dias, a contar de 22 de abril de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 06 de junho de 2022 a OS de junho de 2023. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama em 10 de abril de 2024 2024-04-10 17:48:56 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/04/portaria/prt-6-2024-ijmnu.pdf.html 251 Decreto 1/2024 1 JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO LEMOS BARBOSA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de maio de 2024 2024-04-19 15:57:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/04/decreto/dec-1-2024-wbfyg.pdf.html 189 Portaria 7/2024 7 Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato Nº 01/2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 23 de abril de 2024 2024-04-23 09:14:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/04/portaria/prt-7-2024-kbrnw.pdf.html 199 Portaria 8/2024 8 ESTABELECE O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 14 de maio de 2024 2024-05-14 07:59:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000309_6647560798ff7.pdf.html 190 Ato 2/2024 2 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 1019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000300_66474ad6ba6d1.pdf.html 195 Ato 3/2024 3 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/ato/ato-3-2024-bspgm.pdf.html 191 Ato 4/2024 4 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000302_664751ab3244c.pdf.html 196 Ato 5/2024 5 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000303_66475428d8de4.pdf.html 192 Ato 6/2024 6 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:02:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000304_66475228d935a.pdf.html 197 Ato 7/2024 7 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:03:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000305_66475484ea4ca.pdf.html 193 Ato 8/2024 8 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:04:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000306_66475299dafde.pdf.html 198 Ato 9/2024 9 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000307_664754cc82bed.pdf.html 194 Ato 10/2024 10 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024 2024-05-14 08:06:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000308_664752f57b3ae.pdf.html 200 Portaria 9/2024 9 CRIAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DAS FALCATRUAS” FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: I- Representação do PSD: JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO; II- Representação do Bloco PP/REPUBLICANOS: JUACI LADEIRA ALVES; III- Representação do Podemos: MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS;. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de maio de 2024 2024-05-27 22:36:45 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/portaria/prt-9-2024-ievqj.pdf.html 201 Portaria 10/2024 10 CRIAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA SAÚDE” FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: I- Representação do PSD: MARCELO PIROVANI MATAVELI; II- Representação do Bloco PP/REPUBLICANOS: JOSÉ PAULA MACHADO FILHO; III- Representação do Podemos: CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI;. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de maio de 2024 2024-05-27 22:42:03 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/portaria/prt-10-2024-firwj.pdf.html 203 Ato 11/2024 11 APLICA .PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2023 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 03/06/2024 2024-06-03 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000342_6661f86fb98ca.pdf.html 205 Portaria 11/2024 11 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000351_66673cadb41fb.pdf.html 206 Portaria 12/2024 12 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000350_66673d2ca363f.pdf.html 207 Portaria 13/2024 13 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/portaria/prt-13-2024-vpqym.pdf.html 204 Portaria 14/2024 14 Conceder férias regulamentares à servidora Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000347_6667213d7cddb.pdf.html 252 Lei 1034/2024 1034 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de junho de 2024 2024-06-11 16:01:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/lei/lei-1034-2024-elenk.pdf.html 208 Portaria 16/2024 16 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE /BIT/RAMA - ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 18 de junho de 2024 2024-06-18 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000389_6673370167667.pdf.html 209 Portaria 17/2024 17 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de junho de 2024 2024-06-21 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000400_667c5c741ae7c.pdf.html 215 Lei Complementar 56/2024 56 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de junho de 2024 2024-06-27 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0562024_669e99642ca46.pdf.html 211 Portaria 20/2024 20 SUSPENDER TEMPORARIAMENTE FÉRIAS A SERVIDOR Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_legislativa_0202024_669944e650455.pdf.html 217 Lei Complementar 57/2024 57 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 14:56:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-57-2024-utwhe.pdf.html 212 Portaria 21/2024 21 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 08 de julho de 2024 2024-07-08 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_legislativa_0212024_6699462e479dc.pdf.html 213 Lei 1033/2023 1033 DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SANTA MARTA Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de julho de 2024 2024-07-10 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_ordinaria_0332024_669e97dbddac5.pdf.html 216 Lei Complementar 58/2024 58 ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MINICÍPIO DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI MUNICIPAL Nº 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024 2024-07-11 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0582024_669e99f806c41.pdf.html 210 Lei Complementar 59/2024 59 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024 2024-07-11 17:14:19 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-59-2024-puqkn.pdf.html 221 Portaria 22/2024 22 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 22 de julho de 2024 2024-07-22 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/ccf_000553_66cf6f49bfa1c.pdf.html 236 Lei Complementar 60/2024 60 Institui a gratificação mensal aos Agentes Públicos que exercem as funções essenciais à execução dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 24 de julho de 2024 2024-07-24 17:32:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-60-2024-xtcmn.pdf.html 218 Portaria 23/2024 23 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-23-2024-xrkyp.pdf.html 219 Portaria 24/2024 24 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-24-2024-zkwxv.pdf.html 220 Portaria 25/2024 25 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-25-2024-prgje.pdf.html 228 Portaria 26/2024 26 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa J. FRANCISCO DA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024 2024-08-13 17:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-26-2024-pjoel.pdf.html 229 Portaria 27/2024 27 PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS FALCATRUAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:21:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-27-2024-qhamt.pdf.html 230 Portaria 28/2024 28 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa Tecnofire - Comércio e Serviços De Extintores Ltda. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:27:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-28-2024-wizor.pdf.html 231 Portaria 29/2024 29 PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:30:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-29-2024-rbmqp.pdf.html 232 Portaria 30/2024 30 REGULAMENTA OS ART S. 62 A 70, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR, BAIXO RISCO E BAIXA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE DESBUROCRATIZAR AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, NOS TERMOS QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024 2024-08-27 13:31:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-30-2024-ughsu.pdf.html 222 Ato 13/2024 13 ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013 Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 30/08/2024 2024-08-30 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/09/legislacao/atocmdcmi0132024_66d6030286525.pdf.html 223 Portaria 31/2024 31 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de outubrode 2024 2024-10-11 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-31-2024-crnsa.pdf.html 224 Portaria 32/2024 32 Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024 2024-10-21 14:25:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-32-2024-fwosv.pdf.html 225 Portaria 33/2024 33 Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024 2024-10-21 14:27:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-33-2024-ikomz.pdf.html 226 Portaria 34/2024 34 Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024 2024-10-21 14:29:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-34-2024-zhiwi.pdf.html 227 Portaria 35/2024 35 Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024 2024-10-21 14:33:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/10/legislacao/ccf_000622_67193359b1cf6.pdf.html 233 Portaria 36/2024 36 Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato. Empresa LUCIANA DO CARMO OLIVEIRA MORAES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 22 de outubro de 2024 2024-10-22 13:34:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-36-2024-muroc.pdf.html 234 Portaria 37/2024 37 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Contrato N. P. INGLE LTDA - Fiscal: Romildo Bernardino. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de novembro de 2024 2024-11-05 13:52:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-37-2024-jawan.pdf.html 235 Portaria 38/2024 38 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Contrato JORGE CARLOS GOMES DE SOUZA LTDA - Fiscal: Gilmar Timóteo de Souza. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 14 de novembro de 2024 2024-11-14 14:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-38-2024-hodbw.pdf.html 238 Portaria 39/2024 39 Conceder férias regulamentares ao servidor José Uênis Alves Zamboti. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 26 de novembro de 2024 2024-11-26 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-39-2024-alxih.pdf.html 237 Portaria 40/2024 40 Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de Contrato. Empresa: Diego Oliveira Damaceno. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de novembro de 2024 2024-11-27 09:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-40-2024-rnkxx.pdf.html 239 Portaria 41/2024 41 Designa data, horário e local de sessão solene de outorga de títulos de cidadania e honrarias. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de novembro de 2024 2024-11-27 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-41-2024-ahoqp.pdf.html 240 Portaria 42/2024 42 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-42-2024-snqtp.pdf.html 241 Portaria 43/2024 43 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-43-2024-cuxkm.pdf.html 242 Portaria 44/2024 44 Suspender, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas ao servidor José Uênis Alvez Zamboti. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-44-2024-yezox.pdf.html 244 Portaria 45/2024 45 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024 2024-12-02 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-45-2024-amuvh.pdf.html 245 Portaria 46/2024 46 Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-46-2024-weekn.pdf.html 249 Decreto 2/2024 2 JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/decreto/dec-2-2024-sjgho.pdf.html 253 Lei 1036/2024 1036 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:06:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html 254 Lei 1037/2024 1037 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:09:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html 248 Portaria 47/2024 47 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROMILDO BERNARDINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de dezembro de 2024 2024-12-05 13:43:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-47-2024-pbwlv.pdf.html 246 Ato 17/2024 17 NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. SINDY DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024 2024-12-10 13:39:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-17-2024-olzlk.pdf.html 247 Ato 18/2024 18 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024 2024-12-10 13:41:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-18-2024-odifl.pdf.html 271 Lei 1038/2024 LO 1038-2024 1038 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025 2024-12-11 16:40:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html 250 Portaria 48/2024 48 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de dezembro de 2024 2024-12-16 12:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-48-2024-rsyyg.pdf.html 312 Lei 1039/2024 1039 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:08:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1039-2024-bxufs.pdf.html 313 Lei 1040/2024 1040 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2025 2024-12-20 13:17:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1040-2024-rsekp.pdf.html 314 Lei 1041/2024 1041 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:21:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1041-2024-yqfrn.pdf.html 315 Lei 1042/2024 1042 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:25:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1042-2024-jhkqa.pdf.html