171 Portaria 24/2023 24 CONCEDER férias regulamentares ao servidor Romildo Bernardino, ocupante do cargo efetivo de Vigia, pelo período de 30 dias, a contar de 11 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 07 de dezembro de 2023 2023-12-07 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000056_657c90a4863c3.pdf.html 172 Portaria 25/2023 25 CONCEDER férias regulamentares à servidora Rosilene Maria Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 26 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023 2023-12-12 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000054_657c92d76c176.pdf.html 173 Portaria 26/2023 26 CONCEDER férias regulamentares ao servidor Gilmar Timóteo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo, pelo período de 30 dias, a contar de 08 de janeiro de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023 2023-12-12 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000055_657c9357d6b7a.pdf.html 177 Lei 1017/2023 1017 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Dezembro de 2023 2023-12-14 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1017-2023-zfnmz.pdf.html 178 Lei 1018/2023 1018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1018-2023-gqils.pdf.html 179 Lei 1019/2023 1019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1019-2023-dzpem.pdf.html 180 Lei 1020/2023 1020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1020-2023-tbnog.pdf.html 174 Portaria 27/2023 27 Institui escala de trabalho para o regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de lbitirama, em face de período legal de recesso parlamentar, no período de 02 a 26 janeiro de 2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 16:55:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000063_6584995461131.pdf.html 175 Portaria 28/2023 28 Designa comissão representativa para o recesso parlamentar no interregno de 2023 a 2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 17:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/portaria/prt-28-2023-scjed.pdf.html 181 Lei 1021/2023 1021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1021-2023-rcghv.pdf.html 182 Lei 1022/2023 1022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1022-2023-mthay.pdf.html