166 Lei 1016/2023 1016 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 297/99 E A LEI Nº 298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Novembro de 2023 2023-11-10 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/11/lei/lei-1016-2023-uyghv.pdf.html 163 Ato 27/2023 27 Aplicar, em obediência ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 037 /2022 (de 27 de julho de 2022) o IPCA-E- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, apurado no ano de 2022, cujo índice é de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por centot, sobre o auxítio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de lbitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 28 de novembro de 2023 2023-11-28 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ccf_000013_6568afa61db6b.pdf.html 169 Ato 28/2023 28 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:03:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000025_6571f8df3a965.pdf.html 167 Ato 29/2023 29 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:04:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000026_6571f77ed79fa.pdf.html 170 Ato 30/2023 30 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:04:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000027_6571f9f00766e.pdf.html 168 Ato 31/2023 31 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000028_6571f8394b591.pdf.html