49 Lei 1008/2023 1008 Dispõe sobre o regime jurídico do quadro de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, no âmbito do município de Ibitirama-es e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 06 de janeiro de 2023 2023-01-06 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/lei/lei-1008-2023-wvsgj.pdf.html 106 Portaria 1/2023 1 Concede férias regulamentares ao servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023 2023-01-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-1-2023-dlneu.pdf.html 104 Ato 1/2023 1 Nomeia José Uênis Alves Zamboti no Cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023 2023-01-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/ato/ato-1-2023-mtioy.pdf.html 108 Portaria 2/2023 2 Divulga as datas de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibitirama para o ano de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de janeiro de 2023 2023-01-30 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-2-2023-shnku.pdf.html 115 Decreto 1/2023 1 Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023. 2023-02-17 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-1-2023-jajrs.pdf.html 116 Decreto 2/2023 2 Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023. 2023-02-17 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-2-2023-otbio.pdf.html 109 Portaria 3/2023 3 Dispõe sobre a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023 2023-02-17 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/portaria/prt-3-2023-wyeuj.pdf.html 111 Portaria 4/2023 4 Torna pública a composição dos vereadores nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitirama para o biênio 2023/2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 06 de Março de 2023 2023-03-06 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-4-2023-axsfz.pdf.html 144 Lei Complementar 49/2023 49 ALTERA A CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/lei-complementar/lcp-49-2023-mtqbg.pdf.html 112 Portaria 5/2023 5 Estabelece normas para o recebimento de mercadorias e serviços contratados pela Câmara Municipal de Ibitirama-ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-5-2023-tdpxr.pdf.html 114 Portaria 6/2023 6 Nomeia responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais adquiridos pelo poder legislativo municipal. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-6-2023-yujlo.pdf.html 107 Ato 2/2023 2 Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 20 de março de 2023 2023-03-20 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-2-2023-whcke.pdf.html 110 Ato 3/2023 3 Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 31 de março de 2023 2023-03-31 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-3-2023-ullqe.pdf.html 113 Ato 4/2023 4 NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 02 de maio de 2023 2023-05-02 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/05/ato/ato-4-2023-hglhs.pdf.html 142 Lei Complementar 47/2023 47 AUTORIZA A PERMUTA A SEGUIR. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-47-2023-phgdn.pdf.html 143 Lei Complementar 48/2023 48 RENOMEIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-48-2023-igsdw.pdf.html 126 Ato 5/2023 5 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor ROMILDO BERNARDINO - matrícula nº 550, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-5-2023-cjhfw.pdf.html 127 Ato 6/2023 6 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA - matrícula nº 140, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-6-2023-lsbxy.pdf.html 128 Ato 7/2023 7 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ROSILENE MARIA MENDES - matrícula nº 396, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-7-2023-agmfx.pdf.html 129 Ato 8/2023 8 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE - matrícula nº 584, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-8-2023-qrlst.pdf.html 130 Ato 9/2023 9 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-9-2023-bplkj.pdf.html 131 Ato 10/2023 10 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora VALQUÍRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-10-2023-sclzz.pdf.html 132 Ato 11/2023 11 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora MARIA VIRGÍNIA MENDES BERNARDO - matrícula nº 582, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-11-2023-bzgdu.pdf.html 133 Ato 12/2023 12 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO - matrícula nº 556, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-12-2023-qjpxn.pdf.html 134 Ato 13/2023 13 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JOSÉ PAULA MACHADO FILHO - matrícula nº 557, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-13-2023-xmaey.pdf.html 135 Ato 14/2023 14 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS - matrícula nº 570, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-14-2023-gwahl.pdf.html 136 Ato 15/2023 15 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI - matrícula nº 574, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-15-2023-nvxjg.pdf.html 137 Ato 16/2023 16 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO - matrícula nº 575, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-16-2023-iwgog.pdf.html 138 Ato 17/2023 17 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador SERGIO SILVA - matrícula nº 576, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-17-2023-mcyof.pdf.html 139 Ato 18/2023 18 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JUACI LADEIRA ALVES - matrícula nº 577, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-18-2023-szmxs.pdf.html 140 Ato 19/2023 19 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador VALTELY ROCHA PEIXOTO - matrícula nº 583, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-19-2023-bddwb.pdf.html 145 Lei Complementar 50/2023 50 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º,DA LEI Nº 930/2017. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 15 de Junho de 2023 2023-06-15 17:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-50-2023-tdtbz.pdf.html 117 Portaria 7/2023 7 ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00586, JOSÉ UÊNIS ZAMBOTI, assessor contábil desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como folha de pagamento, empenho, liquidação, pagamento e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-7-2023-bdyrf.pdf.html 118 Portaria 8/2023 8 ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00014, GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como atos, portarias, decretos legislativos, resoluções legislativas e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-8-2023-oiioy.pdf.html 119 Portaria 9/2023 9 ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00589, CLÉBER VAGNER DE OLIVEIRA, controlador interno desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como recomendações e orientações técnicas, eventuais relatórios e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-9-2023-ztqwj.pdf.html 120 Portaria 10/2023 10 ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00584, ALINE APARECIDA OLIVEIRA ATAÍDE, diretora-geral desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como contratos, aditivos contratuais e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-10-2023-gxbwl.pdf.html 121 Portaria 11/2023 11 ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00579, RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS, tesoureira desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como compras e respectivos e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-11-2023-becqp.pdf.html 122 Portaria 12/2023 12 ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00396, ROSILENE MARIA MENDES, auxiliar administrativa desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais e demais recursos afins. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023 2023-06-16 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-12-2023-ibtxs.pdf.html 158 Lei 1011/2023 1011 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE BITIRAMA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de junho de 2023 2023-06-27 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei/lei-1011-2023-wvdgy.pdf.html 123 Lei Complementar 51/2023 51 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 28 de Junho de 2023 2023-06-28 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-51-2023-bypje.pdf.html 124 Portaria 13/2023 13 Designar a servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar administrativo desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023 2023-06-30 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-13-2023-mhrvm.pdf.html 125 Portaria 14/2023 14 Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023 2023-06-30 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-14-2023-qkpvn.pdf.html 148 Lei Complementar 52/2023 52 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NS 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 10 de Julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/lei-complementar/lcp-52-2023-mvime.pdf.html 141 Portaria 15/2023 15 Atribuir ao servidor efetivo, ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, responsável de Departamento Administrativo e Legislativo – DEAL, a responsabilidade exclusiva de proceder à distribuição dos documentos que são recebidos pelo nosso setor de protocolos. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 20 de julho de 2023 2023-07-20 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/portaria/prt-15-2023-pflzk.pdf.html 146 Decreto 3/2023 3 JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA. Câmara de Ibitirama 2023-07-21 13:47:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/decreto/dec-3-2023-ilcgl.pdf.html 147 Portaria 16/2023 16 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 02 de Agosto de 2023 2023-08-02 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/portaria/prt-16-2023-srgua.pdf.html 159 Lei 1012/2023 1012 ALTERA A LEI N° 913/2016 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA (CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA/ES), VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de agosto de 2023 2023-08-16 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/lei/lei-1012-2023-tujkz.pdf.html 149 Ato 20/2023 20 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-assessor contábil GUILHERME PORTES DA COSTA - matrículas nº 566 e 571. da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 2023-08-29 17:40:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-20-2023-dwsks.pdf.html 150 Ato 21/2023 21 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-servidor PAULO ROBERTO FALEIRO - matrículas nº 568, 572 e 580, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 2023-08-29 17:41:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-21-2023-exftt.pdf.html 151 Ato 22/2023 22 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da ex-servidora LUCILEIA MARTINS MORALIS - matrícula nº 159, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 2023-08-29 17:54:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-22-2023-jltrm.pdf.html 152 Ato 23/2023 23 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador AILTON DA COSTA SILVA - matrícula nº 558, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 2023-08-29 17:57:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-23-2023-oaxqb.pdf.html 153 Ato 24/2023 24 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - matrícula nº 554, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 2023-08-29 17:59:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-24-2023-dwgrk.pdf.html 154 Ato 25/2023 25 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador CÉLIO MARTINS MORALES - matrícula nº 546, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 2023-08-29 18:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-25-2023-pbybb.pdf.html 155 Ato 26/2023 26 Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador ANTONIO VILETE BARRADAS - matrícula nº 256, da Câmara Municipal de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023 2023-08-29 18:03:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-26-2023-nofvk.pdf.html 160 Lei 1013/2023 1013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº. 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de setembro de 2023 2023-09-11 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei/lei-1013-2023-tvqjo.pdf.html 164 Lei Complementar 53/2023 53 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM RELAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 11 de Setembro de 2023 2023-09-11 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei-complementar/lcp-53-2023-ezkni.pdf.html 165 Lei Complementar 54/2023 54 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 11 de Setembro de 2023 2023-09-11 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei-complementar/lcp-54-2023-dnmpw.pdf.html 161 Lei 1014/2023 1014 “Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal deIbitirama-ES, referente ao exercício de 2023, previsto na Lei Federal de nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências”. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 22 de setembro de 2023 2023-09-22 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei/lei-1014-2023-ktvmn.pdf.html 162 Lei 1015/2023 1015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de setembro de 2023 2023-09-28 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei/lei-1015-2023-gfvrc.pdf.html 156 Portaria 21/2023 21 DESIGNA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023 2023-10-19 18:46:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-21-2023-xjlup.pdf.html 157 Portaria 22/2023 22 DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO EM FUNÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023 2023-10-19 18:49:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-22-2023-crbaj.pdf.html 166 Lei 1016/2023 1016 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 297/99 E A LEI Nº 298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Novembro de 2023 2023-11-10 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/11/lei/lei-1016-2023-uyghv.pdf.html 163 Ato 27/2023 27 Aplicar, em obediência ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 037 /2022 (de 27 de julho de 2022) o IPCA-E- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, apurado no ano de 2022, cujo índice é de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por centot, sobre o auxítio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de lbitirama. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 28 de novembro de 2023 2023-11-28 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ccf_000013_6568afa61db6b.pdf.html 169 Ato 28/2023 28 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:03:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000025_6571f8df3a965.pdf.html 167 Ato 29/2023 29 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:04:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000026_6571f77ed79fa.pdf.html 170 Ato 30/2023 30 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:04:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000027_6571f9f00766e.pdf.html 168 Ato 31/2023 31 APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023 2023-11-30 08:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000028_6571f8394b591.pdf.html 171 Portaria 24/2023 24 CONCEDER férias regulamentares ao servidor Romildo Bernardino, ocupante do cargo efetivo de Vigia, pelo período de 30 dias, a contar de 11 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 07 de dezembro de 2023 2023-12-07 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000056_657c90a4863c3.pdf.html 172 Portaria 25/2023 25 CONCEDER férias regulamentares à servidora Rosilene Maria Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 26 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023 2023-12-12 08:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000054_657c92d76c176.pdf.html 173 Portaria 26/2023 26 CONCEDER férias regulamentares ao servidor Gilmar Timóteo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo, pelo período de 30 dias, a contar de 08 de janeiro de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023 2023-12-12 08:01:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000055_657c9357d6b7a.pdf.html 177 Lei 1017/2023 1017 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Dezembro de 2023 2023-12-14 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1017-2023-zfnmz.pdf.html 178 Lei 1018/2023 1018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1018-2023-gqils.pdf.html 179 Lei 1019/2023 1019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1019-2023-dzpem.pdf.html 180 Lei 1020/2023 1020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1020-2023-tbnog.pdf.html 174 Portaria 27/2023 27 Institui escala de trabalho para o regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de lbitirama, em face de período legal de recesso parlamentar, no período de 02 a 26 janeiro de 2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 16:55:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000063_6584995461131.pdf.html 175 Portaria 28/2023 28 Designa comissão representativa para o recesso parlamentar no interregno de 2023 a 2024. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023 2023-12-21 17:05:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/portaria/prt-28-2023-scjed.pdf.html 181 Lei 1021/2023 1021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1021-2023-rcghv.pdf.html 182 Lei 1022/2023 1022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1022-2023-mthay.pdf.html