97 Lei 980/2021 980 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 08 de Janeiro de 2021 2021-01-08 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/01/lei/lei-980-2021-ukkrs.pdf.html 94 Lei 982/2021 982 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de março de 2021 2021-03-16 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/03/lei/lei-982-2021-ydgdn.pdf.html 98 Lei 981/2021 981 Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no exercício que menciona e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de março de 2021 2021-03-16 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/03/lei/lei-981-2021-zddpa.pdf.html 99 Lei 984/2021 984 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Ibitirama. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de junho de 2021 2021-06-07 08:00:00 1 Executivo 34 Célio Martins Morales 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/06/lei/lei-984-2021-joabj.pdf.html 100 Lei 986/2021 986 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Agosto de 2021 2021-08-11 08:00:00 1 Executivo 34 Célio Martins Morales 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/08/lei/lei-986-2021-jgoxy.pdf.html 96 Lei 988/2021 988 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de Outubro de 2021 2021-10-28 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/10/lei/lei-988-2021-hpste.pdf.html 101 Lei 987/2021 987 Altera a lei nº 946/2018, que criou o fundo municipal de educação infantil (FMEI), e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de junho de 2021 2021-10-28 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/10/lei/lei-987-2021-lggic.pdf.html