62 Lei 955/2019 955 Institui o fundo municipal de apoio à conservação e manutenção das entradas que integram o „programa caminhos do campo‟ e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Janeiro de 2019 2019-01-24 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/01/lei/lei-955-2019-jumby.pdf.html 95 Lei 983/2019 983 Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, (adiantamentos) no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 22 de Abril de 2021 2019-04-22 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/04/lei/lei-983-2019-droit.pdf.html 10 Lei 961/2019 961 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 02 de agosto de 2019. 2019-08-02 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/08/lei/lei-961-2019-rhged.pdf.html 29 Decreto Legislativo 01/2019 1 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2016. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de agosto de 2019. 2019-08-26 08:00:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__001_2019_645251cd35125.pdf.html 33 Decreto Legislativo 02/2019 2 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015 e mantém elegível o senhor Javan de Oliveira Silva. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de setembro de 2019. 2019-09-02 08:00:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2019_645255342c28d.pdf.html 36 Lei 962/20219 962 Cria o plano municipal de Educação Ambiental. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 03 de setembro de 2019. 2019-09-03 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/leino96219criaplanomunicipaldeeducacaoambiental_64527a3d4acee.pdf.html 35 Decreto Legislativo 03/2019 3 Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2012 sob responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de setembro de 2019. 2019-09-12 08:00:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__003_2019_645255f00962d.pdf.html 88 Lei 989/2019 989 Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 25 de Novembro de 2021 2019-11-25 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-989-2019-wothr.pdf.html 89 Lei 990/2019 990 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2019 2019-11-30 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-990-2019-iyngx.pdf.html 90 Lei 991/2019 991 Reconhece como de utilidade pública a associação dos cavaleiros de Ibitirama e adjacências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 15 de dezembro de 2021 2019-12-15 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_ordinaria_n_9912021_6452a813a8729.pdf.html 17 Lei 969/2019 969 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de dezembro de 2019. 2019-12-27 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/12/lei/lei-969-2019-czpzg.pdf.html