14 Lei 920/2017 920 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de janeiro de 2017. 2017-01-05 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-920-2017-gnarx.pdf.html 83 Lei 921/2017 921 Altera a lei complementar municipal nº 001/2014, equipada o salário do cargo em comissão cc-1 ao do ccac-1 na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017. 2017-01-10 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-921-2017-eovid.pdf.html 84 Lei 923/2017 923 Altera e suprime parágrafos de artigos da lei 172/1993, e inclui seção III no capitulo IV, para aperfeiçoar as disposições gerais e dispor da atribuição de carga horária especial e da outras providencias. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017 2017-01-10 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-923-2017-kxisn.pdf.html 85 Lei 924/2017 924 Cria o conselho municipal de controle social de saneamento básico e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017 2017-01-10 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-924-2017-mrsam.pdf.html 63 Lei 925/2017 925 Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUNMPDEC e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Janeiro de 2017 2017-01-10 08:30:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-925-2017-olizm.pdf.html 64 Lei 926/2017 926 Cria o cargo de diretor geral da câmara municipal de Ibitirama, e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Janeiro de 2017. 2017-01-11 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-926-2017-vdogh.pdf.html 65 Lei 927/2017 927 Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXII do art. 5º; inciso II do § do art. 3° do art. 37; e § 2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 23 de janeiro de 2017. 2017-01-23 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-927-2017-thujx.pdf.html 66 Lei 928/2017 928 Dispõe, nos termos do art. 8º da lei municipal nº 801/12, sobre a criação do cargo comissionado de controlador geral do município e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-928-2017-owbwi.pdf.html 67 Lei 929/2017 929 Altera a lei municipal nº 513/2004 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-929-2017-zvraf.pdf.html 68 Lei 930/2017 930 cria as atribuições e o cargo de coordenador da estratégia saúde da família (ESF) do município e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-930-2017-rcbqx.pdf.html 69 Lei 931/2017 931 Cria o programa de estágio e suas regras para o âmbito municipal e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-931-2017-mvjew.pdf.html 70 Lei 932/2017 932 Cria o cargo e atribuições do coordenador do centro de referência da assistência social (CRAS) e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-932-2017-soihk.pdf.html 408 Lei Complementar 931/2017 931 “CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUAS REGRAS PARA O ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 16 de fevereiro de 2017. 2017-02-16 14:46:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei-complementar/lcp-931-2017-gygjz.pdf.html 71 Lei 933/2017 933 Revoga leis, extingue cargos comissionados e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-933-2017-bqmju.pdf.html 72 Lei 934/2017 934 Revoga leis, cria atribuições e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-934-2017-qiqxr.pdf.html 73 Lei 935/2017 935 Altera o artigo 127 da lei 025/90 que ‘dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ibitirama e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-935-2017-rnoph.pdf.html 74 Lei 936/2017 936 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Ibitirama e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017 2017-03-14 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-936-2017-xcjgq.pdf.html 9 Lei Complementar 12/2017 12 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 18 de agosto de 2017. 2017-08-18 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/08/lei/lei-12-2017-fakpv.pdf.html 75 Lei 938/2017 938 Institui o programa de recuperação fiscal de Ibitirama – refis municipal de 2017 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 19 de Setembro de 2017 2017-09-19 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/09/lei/lei-938-2017-vxwda.pdf.html 15 Lei 940/2017 940 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2018. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017. 2017-12-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-940-2017-jznak.pdf.html 19 Lei 939/2017 939 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017. 2017-12-26 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-939-2017-ntfhm.pdf.html 50 Lei 941/2017 941 Disciplina a participação de Ibitirama/es no consórcio público da região polo sul – CIM polo sul e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de dezembro de 2017 2017-12-28 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-941-2017-fdnaz.pdf.html