77 Lei 915/2016 915 Concede concessão de revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Abril de 2016 2016-04-29 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/04/lei/lei-915-2016-lmeiu.pdf.html 78 Lei 916/2016 916 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 19 de Maio de 2016 2016-05-19 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/05/lei/lei-916-2016-dmqjb.pdf.html 79 Lei 917/2016 917 Ementa: dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de Agosto de 2016 2016-08-30 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/08/lei/lei-917-2016-zencd.pdf.html 31 Decreto Legislativo 02/2016 2 Aprova contas da prefeitura Municipal de Ibitirama referente ao exercício de 2013. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de novembro de 2016. 2016-11-21 08:00:00 2 Legislativo 32 Jose Tavares de Moura 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2016_6452536a4c9d9.pdf.html 80 Lei 918/2016 918 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Ibitirama/es. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Dezembro de 2016 2016-12-14 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/12/lei/lei-918-2016-sxbas.pdf.html 81 Lei 919/2016 919 Autoriza a concessão de revisão geral anual, na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do poder executivo municipal e efetivos do magistério de Ibitirama/es e da outras providencias. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2016 2016-12-29 08:00:00 1 Executivo 27 Javan de Oliveira Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/12/lei/lei-919-2016-blyak.pdf.html