LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
234;Portaria 37/2024;;;37;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Contrato N. P. INGLE LTDA - Fiscal: Romildo Bernardino.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de novembro de 2024;2024-11-05 13:52:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-37-2024-jawan.pdf.html;
235;Portaria 38/2024;;;38;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Contrato JORGE CARLOS GOMES DE SOUZA LTDA - Fiscal: Gilmar Timóteo de Souza.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 14 de novembro de 2024;2024-11-14 14:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-38-2024-hodbw.pdf.html;
238;Portaria 39/2024;;;39;Conceder férias regulamentares ao servidor José Uênis Alves Zamboti.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 26 de novembro de 2024;2024-11-26 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-39-2024-alxih.pdf.html;
237;Portaria 40/2024;;;40;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de Contrato. Empresa: Diego Oliveira Damaceno.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de novembro de 2024;2024-11-27 09:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-40-2024-rnkxx.pdf.html;
239;Portaria 41/2024;;;41;Designa data, horário e local de sessão solene de outorga de títulos de cidadania e honrarias.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de novembro de 2024;2024-11-27 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-41-2024-ahoqp.pdf.html;