LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
218;Portaria 23/2024;;;23;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-23-2024-xrkyp.pdf.html;
219;Portaria 24/2024;;;24;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-24-2024-zkwxv.pdf.html;
220;Portaria 25/2024;;;25;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-25-2024-prgje.pdf.html;
228;Portaria 26/2024;;;26;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa J. FRANCISCO DA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-26-2024-pjoel.pdf.html;
229;Portaria 27/2024;;;27;PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS FALCATRUAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:21:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-27-2024-qhamt.pdf.html;
230;Portaria 28/2024;;;28;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa Tecnofire - Comércio e Serviços De Extintores Ltda.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:27:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-28-2024-wizor.pdf.html;
231;Portaria 29/2024;;;29;PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:30:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-29-2024-rbmqp.pdf.html;
232;Portaria 30/2024;;;30;REGULAMENTA OS ART S. 62 A 70, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR, BAIXO RISCO E BAIXA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE DESBUROCRATIZAR AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, NOS TERMOS QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:31:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-30-2024-ughsu.pdf.html;