LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
106;Portaria 1/2023;;;1;Concede férias regulamentares ao servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023;2023-01-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-1-2023-dlneu.pdf.html;
108;Portaria 2/2023;;;2;Divulga as datas de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibitirama para o ano de 2023.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de janeiro de 2023;2023-01-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-2-2023-shnku.pdf.html;
109;Portaria 3/2023;;;3;Dispõe sobre a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023;2023-02-17 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/portaria/prt-3-2023-wyeuj.pdf.html;
111;Portaria 4/2023;;;4;Torna pública a composição dos vereadores nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitirama para o biênio 2023/2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 06 de Março de 2023;2023-03-06 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-4-2023-axsfz.pdf.html;
112;Portaria 5/2023;;;5;Estabelece normas para o recebimento de mercadorias e serviços contratados pela Câmara Municipal de Ibitirama-ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-5-2023-tdpxr.pdf.html;
114;Portaria 6/2023;;;6;Nomeia responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais adquiridos pelo poder legislativo municipal.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-6-2023-yujlo.pdf.html;
117;Portaria 7/2023;;;7;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00586, JOSÉ UÊNIS ZAMBOTI, assessor contábil desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como folha de pagamento, empenho, liquidação, pagamento e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-7-2023-bdyrf.pdf.html;
118;Portaria 8/2023;;;8;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00014, GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como atos, portarias, decretos legislativos, resoluções legislativas e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-8-2023-oiioy.pdf.html;
119;Portaria 9/2023;;;9;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00589, CLÉBER VAGNER DE OLIVEIRA, controlador interno desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como recomendações e orientações técnicas, eventuais relatórios e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-9-2023-ztqwj.pdf.html;
120;Portaria 10/2023;;;10;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00584, ALINE APARECIDA OLIVEIRA ATAÍDE, diretora-geral desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como contratos, aditivos contratuais e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-10-2023-gxbwl.pdf.html;
121;Portaria 11/2023;;;11;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00579, RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS, tesoureira desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como compras e respectivos e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-11-2023-becqp.pdf.html;
122;Portaria 12/2023;;;12;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00396, ROSILENE MARIA MENDES, auxiliar administrativa desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-12-2023-ibtxs.pdf.html;
124;Portaria 13/2023;;;13;Designar a servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar administrativo desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-13-2023-mhrvm.pdf.html;
125;Portaria 14/2023;;;14;Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-14-2023-qkpvn.pdf.html;
141;Portaria 15/2023;;;15;Atribuir ao servidor efetivo, ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, responsável de Departamento Administrativo e Legislativo – DEAL, a responsabilidade exclusiva de proceder à distribuição dos documentos que são recebidos pelo nosso setor de protocolos.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 20 de julho de 2023;2023-07-20 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/portaria/prt-15-2023-pflzk.pdf.html;
147;Portaria 16/2023;;;16;DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 02 de Agosto de 2023;2023-08-02 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/portaria/prt-16-2023-srgua.pdf.html;
156;Portaria 21/2023;;;21;DESIGNA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023;2023-10-19 18:46:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-21-2023-xjlup.pdf.html;
157;Portaria 22/2023;;;22;DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO EM FUNÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023;2023-10-19 18:49:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-22-2023-crbaj.pdf.html;
171;Portaria 24/2023;;;24;CONCEDER férias regulamentares ao servidor Romildo Bernardino, ocupante do cargo efetivo de Vigia, pelo período de 30 dias, a contar de 11 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 07 de dezembro de 2023;2023-12-07 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000056_657c90a4863c3.pdf.html;
172;Portaria 25/2023;;;25;CONCEDER férias regulamentares à servidora Rosilene Maria Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 26 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023;2023-12-12 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000054_657c92d76c176.pdf.html;
173;Portaria 26/2023;;;26;CONCEDER férias regulamentares ao servidor Gilmar Timóteo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo, pelo período de 30 dias, a contar de 08 de janeiro de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023;2023-12-12 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000055_657c9357d6b7a.pdf.html;
174;Portaria 27/2023;;;27;Institui escala de trabalho para o regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de lbitirama, em face de período legal de recesso parlamentar, no período de 02 a 26 janeiro de 2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023;2023-12-21 16:55:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000063_6584995461131.pdf.html;
175;Portaria 28/2023;;;28;Designa comissão representativa para o recesso parlamentar no interregno de 2023 a 2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023;2023-12-21 17:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/portaria/prt-28-2023-scjed.pdf.html;