LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
406;Lei Complementar 65/2026;;;65;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 931, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUAS REGRAS PARA O ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGANDO O 'ANEXO I' E INSTITUINDO NOVAS REGRAS DE REAJUSTE E VALORES PARA A BOLSA-ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de janeiro de 2026.;2026-01-05 14:23:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/01/lei-complementar/lcp-65-2026-zniyj.pdf.html;
407;Lei Complementar 66/2026;;;66;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026.;2026-03-10 14:36:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-66-2026-vaphz.pdf.html;
409;Lei Complementar 67/2026;;;67;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026.;2026-03-10 14:53:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-67-2026-uftjw.pdf.html;
427;Lei Complementar 68/2026;;;68;ALTERA VENCIMENTOS DO PROCURADOR JURÍDICO DA CMI/ES.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 26/06/2025;2026-05-29 14:24:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/05/lei-complementar/lcp-68-2026-giauu.pdf.html;
435;Lei Complementar 69/2026;;;69;DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CMI/ES,.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 30/06/2026;2026-06-30 17:13:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/06/lei-complementar/lcp-69-2026-klovy.pdf.html;
436;Lei Complementar 070/2026;;;70;ALTERA LEI 022/2019, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/07/2025;2026-07-16 14:47:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/07/lei-complementar/lcp-69-2026-wdxjn.pdf.html;