LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
217;Lei Complementar 57/2024;;;57;ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 14:56:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-57-2024-utwhe.pdf.html;
216;Lei Complementar 58/2024;;;58;ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MINICÍPIO DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI MUNICIPAL Nº 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024;2024-07-11 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0582024_669e99f806c41.pdf.html;
210;Lei Complementar 59/2024;;;59;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024;2024-07-11 17:14:19;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-59-2024-puqkn.pdf.html;
236;Lei Complementar 60/2024;;;60;Institui a gratificação mensal aos Agentes Públicos que exercem as funções essenciais à execução dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 24 de julho de 2024;2024-07-24 17:32:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-60-2024-xtcmn.pdf.html;