LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 33;Decreto Legislativo 02/2019;;;2;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015 e mantém elegível o senhor Javan de Oliveira Silva.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de setembro de 2019.;2019-09-02 08:00:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2019_645255342c28d.pdf.html; 35;Decreto Legislativo 03/2019;;;3;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2012 sob responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de setembro de 2019.;2019-09-12 08:00:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__003_2019_645255f00962d.pdf.html;