LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
184;Ato 1/2024;;;1;HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 12/03/2024;2024-03-12 14:32:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/03/ato/ato-1-2024-ttbsw.pdf.html;
190;Ato 2/2024;;;2;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 1019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000300_66474ad6ba6d1.pdf.html;
195;Ato 3/2024;;;3;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/ato/ato-3-2024-bspgm.pdf.html;
191;Ato 4/2024;;;4;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000302_664751ab3244c.pdf.html;
196;Ato 5/2024;;;5;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000303_66475428d8de4.pdf.html;
192;Ato 6/2024;;;6;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:02:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000304_66475228d935a.pdf.html;
197;Ato 7/2024;;;7;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000305_66475484ea4ca.pdf.html;
193;Ato 8/2024;;;8;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000306_66475299dafde.pdf.html;
198;Ato 9/2024;;;9;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000307_664754cc82bed.pdf.html;
194;Ato 10/2024;;;10;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:06:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000308_664752f57b3ae.pdf.html;
203;Ato 11/2024;;;11;APLICA .PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2023 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 03/06/2024;2024-06-03 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000342_6661f86fb98ca.pdf.html;
222;Ato 13/2024;;;13;ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 30/08/2024;2024-08-30 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/09/legislacao/atocmdcmi0132024_66d6030286525.pdf.html;