LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
104;Ato 1/2023;;;1;Nomeia José Uênis Alves Zamboti no Cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023;2023-01-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/ato/ato-1-2023-mtioy.pdf.html;
107;Ato 2/2023;;;2;Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 20 de março de 2023;2023-03-20 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-2-2023-whcke.pdf.html;
110;Ato 3/2023;;;3;Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 31 de março de 2023;2023-03-31 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-3-2023-ullqe.pdf.html;
113;Ato 4/2023;;;4;NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 02 de maio de 2023;2023-05-02 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/05/ato/ato-4-2023-hglhs.pdf.html;
126;Ato 5/2023;;;5;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor ROMILDO BERNARDINO - matrícula nº 550, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-5-2023-cjhfw.pdf.html;
127;Ato 6/2023;;;6;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA - matrícula nº 140, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-6-2023-lsbxy.pdf.html;
128;Ato 7/2023;;;7;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ROSILENE MARIA MENDES - matrícula nº 396, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-7-2023-agmfx.pdf.html;
129;Ato 8/2023;;;8;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE - matrícula nº 584, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-8-2023-qrlst.pdf.html;
130;Ato 9/2023;;;9;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-9-2023-bplkj.pdf.html;
131;Ato 10/2023;;;10;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora VALQUÍRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-10-2023-sclzz.pdf.html;
132;Ato 11/2023;;;11;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora MARIA VIRGÍNIA MENDES BERNARDO - matrícula nº 582, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-11-2023-bzgdu.pdf.html;
133;Ato 12/2023;;;12;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO - matrícula nº 556, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-12-2023-qjpxn.pdf.html;
134;Ato 13/2023;;;13;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JOSÉ PAULA MACHADO FILHO - matrícula nº 557, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-13-2023-xmaey.pdf.html;
135;Ato 14/2023;;;14;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS - matrícula nº 570, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-14-2023-gwahl.pdf.html;
136;Ato 15/2023;;;15;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI - matrícula nº 574, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-15-2023-nvxjg.pdf.html;
137;Ato 16/2023;;;16;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO - matrícula nº 575, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-16-2023-iwgog.pdf.html;
138;Ato 17/2023;;;17;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador SERGIO SILVA - matrícula nº 576, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-17-2023-mcyof.pdf.html;
139;Ato 18/2023;;;18;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JUACI LADEIRA ALVES - matrícula nº 577, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-18-2023-szmxs.pdf.html;
140;Ato 19/2023;;;19;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador VALTELY ROCHA PEIXOTO - matrícula nº 583, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-19-2023-bddwb.pdf.html;
149;Ato 20/2023;;;20;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-assessor contábil GUILHERME PORTES DA COSTA - matrículas nº 566 e 571. da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:40:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-20-2023-dwsks.pdf.html;
150;Ato 21/2023;;;21;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-servidor PAULO ROBERTO FALEIRO - matrículas nº 568, 572 e 580, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:41:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-21-2023-exftt.pdf.html;
151;Ato 22/2023;;;22;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da ex-servidora LUCILEIA MARTINS MORALIS - matrícula nº 159, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:54:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-22-2023-jltrm.pdf.html;
152;Ato 23/2023;;;23;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador AILTON DA COSTA SILVA - matrícula nº 558, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:57:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-23-2023-oaxqb.pdf.html;
153;Ato 24/2023;;;24;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - matrícula nº 554, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:59:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-24-2023-dwgrk.pdf.html;
154;Ato 25/2023;;;25;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador CÉLIO MARTINS MORALES - matrícula nº 546, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 18:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-25-2023-pbybb.pdf.html;
155;Ato 26/2023;;;26;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador ANTONIO VILETE BARRADAS - matrícula nº 256, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 18:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-26-2023-nofvk.pdf.html;
163;Ato 27/2023;;;27;Aplicar, em obediência ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 037 /2022 (de 27 de julho de 2022) o IPCA-E- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, apurado no ano de 2022, cujo índice é de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por centot, sobre o auxítio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de lbitirama. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 28 de novembro de 2023;2023-11-28 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ccf_000013_6568afa61db6b.pdf.html;
169;Ato 28/2023;;;28;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000025_6571f8df3a965.pdf.html;
167;Ato 29/2023;;;29;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000026_6571f77ed79fa.pdf.html;
170;Ato 30/2023;;;30;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000027_6571f9f00766e.pdf.html;
168;Ato 31/2023;;;31;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000028_6571f8394b591.pdf.html;