LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
420;Lei 1073/2026;;;1073;AUTORIZA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 20 de fevereiro de 2026;2026-02-20 11:56:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/lei/lei-1073-2026-ckvph.pdf.html;
421;Lei 1074/2026;;;1074;AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 20 de fevereiro de 2026;2026-02-20 12:04:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/lei/lei-1074-2026-pnseh.pdf.html;
422;Lei 1075/2026;;;1075;DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A EVENTOS DE TURISMO, ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026;2026-03-05 12:08:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1075-2026-stztk.pdf.html;
423;Lei 1076/2026;;;1076;ALTERA A LEI Nº 855/2014, QUE FIXOU O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026;2026-03-05 12:10:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1076-2026-lilpj.pdf.html;
424;Lei 1077/2026;;;1077;ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026;2026-04-23 12:16:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/04/lei/lei-1077-2026-ovuxx.pdf.html;
426;LO 1079/2026;;;1079;AUMENTA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CUIDADORES.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/06/2026;2026-05-29 14:05:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/06/lei-complementar/lcp-1079-2026-njnre.pdf.html;