LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
253;Lei 1036/2024;;;1036;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:06:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html;
254;Lei 1037/2024;;;1037;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:09:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html;
271;Lei 1038/2024;LO 1038-2024;;1038;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025;2024-12-11 16:40:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html;
312;Lei 1039/2024;;;1039;ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024;2024-12-20 13:08:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1039-2024-bxufs.pdf.html;
313;Lei 1040/2024;;;1040;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2025;2024-12-20 13:17:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1040-2024-rsekp.pdf.html;
314;Lei 1041/2024;;;1041;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024;2024-12-20 13:21:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1041-2024-yqfrn.pdf.html;
315;Lei 1042/2024;;;1042;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024;2024-12-20 13:25:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1042-2024-jhkqa.pdf.html;